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Reforma trabalhista

STF tem maioria para validar trabalho intermitente

Agência Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho - TST, com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira.Foto: Giovanna Bembom<!-- NICAID(15921724) -->
Regulamentação

Sindicatos devem recorrer de decisão do TST sobre marco temporal da reforma trabalhista

Agência Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho - TST, com sede em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, é órgão de cúpula da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 111, inciso I, da Constituição da República, cuja função precípua consiste em uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira.Foto: Giovanna Bembom<!-- NICAID(15921724) -->
Regulamentação

TST decide que reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à vigência da lei

Agência Brasil
Fachada da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília.<!-- NICAID(15798863) -->
Reforma trabalhista

STF retoma julgamento de validade do contrato intermitente nesta sexta-feira

Estadão Conteúdo
Sessão plenária do STF - 21/08/2024<!-- NICAID(15846396) -->
Judiciário

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

Agência Brasil
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Em plenário

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente nesta quarta-feira

Agência Brasil
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho <!-- NICAID(15380253) -->
Economia

Governo vai editar nova portaria sobre trabalho em feriados com exceções; entenda

Estadão Conteúdo
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 25/01/2018. Aumentou a procura para a confecção da Carteira de Trabalho. Um dos principais motivos são os jovens que estão fazendo a sua primeira carteira. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(13383231) -->
Opcional desde 2017

Governo estuda volta do imposto sindical obrigatório, diz jornal

GZH
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 20/03/2023. Visita do Minisitro Luiz Marinho a Caxias Do Sul (Neimar De Cesero/Agência RBS)<!-- NICAID(15380668) -->
Em discussão

Grupo de trabalho quer apresentar propostas para revisão de leis trabalhistas até o fim de junho, diz ministro

Agência Brasil
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho <!-- NICAID(15380253) -->
Emprego

"A terceirização criou uma ideia de que liberou geral", diz ministro do Trabalho

Giane Guerra
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