Enquanto a ala governista ainda buscava acordo para a votação da MP Antifraude no INSS, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que a aprovação do texto irá facilitar a retirada das mudanças na aposentadoria rural incluídas na reforma da Previdência.
Pelo texto aprovado nesta segunda-feira (3) no Senado, a comprovação para que os trabalhadores do campo tenham acesso ao benefício passa por uma autodeclaração que precisa ser reconhecida por algum órgão público e não mais por sindicatos rurais. As regras ainda não foram detalhadas.
— A aprovação nos dá tranquilidade para tirar da PEC da Previdência a aposentadoria rural (...) Ela quebra um elo que tem atrapalhado. Hoje, a aposentadoria rural representa 35% das despesas e o aposentado no campo não representa 10% — disse.
O alto percentual de benefícios concedidos frente ao número de aposentados é um dos principais argumentos do governo para a alteração da forma de comprovação do tempo mínimo de 15 anos de trabalho no campo.
Na reforma da Previdência, citada por Maia, o Planalto quer aumentar o tempo de serviço para 20 anos, além de idade mínima de 60 anos, sem fazer distinção entre homens e mulheres. Deputados ligados a entidades de trabalhadores rurais fazem fortes críticas à proposta e trabalham para retirar o trecho do texto. A votação na Câmara está prevista para este mês.
Reforma deve ser votada neste semestre, se não tiver "movimentos erráticos"
Maia também afirmou que conseguir 400 votos para a aprovação da reforma da Previdência é "um otimismo enorme" e que reforma deve ser votada neste semestre se não houver tropeços e movimentos erráticos.
— Ter 400 (deputados) é um otimismo enorme, a gente tem que ter 350 prontos para votar para ter a garantia de que vão sobrar uns 320, 330 —afirmou Maia.
O deputado disse que a previsão de votação ainda neste semestre também é otimista, mas afirmou ser possível caso não haja intercorrências políticas no processo.
— (A previsão) realista otimista é no final do próximo mês e início do mês que vem. Otimista. Se tudo der certo, se tiver algum tropeço de algum movimento errático de alguém, aí no início do próximo semestre — disse.
