Dois dias após a apelação do sítio de Atibaia chegar ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, abriu prazo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciar. O despacho foi emitido às 17h da última sexta-feira (17) e contempla Lula e outro réus condenados no mesmo processo.
Eles terão até 4 de junho para apresentar as chamadas "razões de apelação", ou seja, os motivos pelos quais pretendem modificar a sentença de primeira instância. Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em 6 de fevereiro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Essa é a segunda vez que ele é considerado culpado em ações penais da Lava-Jato.
Após receber as razões de apelação de todos os réus, Gebran remete o processo para parecer do Ministério Público Federal (MPF). Somente depois de conhecer as alegações das defesas e da acusação é que o desembargador começa a elaborar relatório e voto. Concluída essa etapa, eles serão enviados ao revisor da Lava-Jato, Leandro Paulsen.
Ele fica encarregado de vistoriar o voto do relator, preparar seu próprio voto e encaminhar ambos para o terceiro membro do colegiado, hoje ainda indefinido. O atual integrante da equipe, desembargador Victor Luis dos Santos Laus, assume em 27 de junho a presidência do TRF4.
Na próxima quinta-feira (23), será definido seu substituto na turma que julga as ações da Lava-Jato. É grande a possibilidade de que o novo julgador seja o atual presidente da Corte, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
