O principal tribunal responsável por julgar processos da Lava-Jato em segunda instância será presidido por um desembargador que já atua nos casos.
Victor Luiz dos Santos Laus foi eleito nesta quinta-feira (11) presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e substituirá Carlos Eduardo Thompson Flores no cargo. O magistrado integra a 8ª Turma da Corte, que é responsável por apreciar matérias penais —entre elas, os recursos e processos relativos aos desvios na Petrobras.
Após ser eleito presidente, o desembargador disse que recebia a missão com satisfação e ciente da responsabilidade que terá.
— Pretendo ter uma presidência aberta e à disposição de todos para que, juntamente com os outros membros da administração, possamos manter a corte firme, forte, serena e harmônica, sempre pensando no futuro. Tenho certeza que todos contribuirão para isso. O TRF4 é forte na união dos seus membros. Quem ganha é o usuário do serviço público chamado Poder Judiciário — sustentou Laus durante a sessão do pleno.
Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Laus trabalhou como promotor de Justiça no estado catarinense antes de assumir o cargo de procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal.
O desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle assumirá o cargo de vice-presidente e a desembargadora Luciane Amaral Corrêa Münch, de corregedora regional.
Processos da Lava-Jato
O TRF4 é o tribunal regional com o maior número de processos da força-tarefa, já que recebe as ações da Justiça Federal do Paraná, que é a origem dos processos da Operação Lava-Jato. A nova diretoria do tribunal toma posse em junho. Não há prazo para definir quem assumirá o lugar de Laus na 8ª Turma.
Foi desembargador, por exemplo, que deu o último voto que resultou na condenação em segunda instância do ex-presidente Lula, no caso envolvendo o triplex do Guarujá. Ele acompanhou os votos dos colegas de turma, João Pedro Gebran Neto (relator) e Leandro Paulsen (revisor), aumentando a pena do petista de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês e resultando na execução provisória da pena do ex-presidente.
"Fica clara a influência, porque implícita ao rol de suas atribuições/competências, que o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha sobre a escolha dos diretores da Petrobras, sendo, portanto, peça essencial ao funcionamento, e manutenção, do concerto delituoso em que a petrolífera viu-se envolvida”, decidiu Laus na oportunidade.
