O presidente Jair Bolsonaro participou de solenidade no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (11), para marcar os cem primeiros dias de governo. Durante o evento, que durou apenas 20 minutos, foi assinado um pacote de 18 ações, entre elas a assinatura de decretos, revogação de atos normativos e criação de programas (veja abaixo).
— Foram estabelecidas metas em todos os setores, divididos em quatro eixos: social, infraestrutura, econômico, institucional e ambiental. Ressalto que além das 35 ações estipuladas, diversas outras ações estão sendo planejadas pelo Executivo — disse o presidente.
Bolsonaro voltou a falar que a "missão" que assumiu em 1º de janeiro é difícil, mas que chegará a um "porto seguro" com "determinação e Deus no coração". E ainda repetiu que as vezes conversa com Deus e pergunta: "O que eu fiz para estar aqui?".
O presidente começou sua breve fala, que durou menos de cinco minutos, com um discurso improvisado, brincando com declaração feita minutos antes pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, que comparou as dificuldades de governar o país à navegação em mar revolto.
— O general porta-voz (da Presidência) diz que o mar está revolto, mas tenho certeza de que o céu está de brigadeiro — afirmou.
Entre as medidas assinadas, Bolsonaro promoveu o "revogaço", que tornou sem efeito um total de 250 decretos de caráter normativo, numa tentativa de desburocratizar o setor econômico. A justificativa do governo é que essas normativas tornaram-se, ao longo do tempo, desnecessárias.
O presidente também assinou um pacote de decretos para dar cumprimento a medidas que estavam entre as metas para os cem dias, anunciadas em janeiro pela Casa Civil. Também foi confirmada a criação do 13º pagamento para beneficiários do Bolsa Família, promessa feita pelo presidente durante a campanha.
Metas cumpridas
Na solenidade, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que as 35 metas estabelecidas para os cem primeiros dias foram cumpridas.
— O sucesso das ações realizadas nos primeiros cem dias do governo, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, ratificam o compromisso de transformar o Brasil. Estabelecemos 35 metas publicadas no documento "Agenda de Cem Dias". Logramos conquistá-las, o que se configurou, portanto, no cumprimento da missão recebida — disse.
Os 18 atos assinados pelo presidente:
- "Revogaço"
- Revogação dos colegiados
- Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.
- Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.
- Termo de compromisso com a integridade pública
- Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.
- Conversão de multas ambientais
- Política Nacional de Turismo
- Política Nacional de Alfabetização
- Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão
- Política Nacional de Drogas
- Doação de bens
- Institui o portal único "gov.br" e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do governo federal.
- Conselho Nacional de Política Energética: cessão onerosa
- Projeto de lei complementar - autonomia do Banco Central do Brasil.
- Projeto de lei complementar - indicação de dirigentes de instituições financeiras
- Projeto de lei - ensino domiciliar
- Projeto de lei ordinária - Bolsa Atleta
