O Banco Central bloqueou R$ 8.239.935,56 do ex-presidente Michel Temer (MDB), investigado na Operação Descontaminação — desdobramento da Lava-Jato — por suspeita de liderar um esquema bilionário de propina há mais de 40 anos.
O resultado do bloqueio foi enviado ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, que havia determinado um confisco total de R$ 62.595.537,32, caso tais valores existissem nas contas. O montante foi bloqueado de três contas de Michel Temer. Em uma havia R$ 8.234.231,17, em outra, R$ 4.905,31 e na terceira, R$ 799,08.
O Banco Central achou R$ 23.171.938,17 nas contas do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, de sua mulher Maria Rita Fratezi e de três empresas deles. A quantia bloqueada do coronel Lima é quase três vezes superior ao montante congelado de contas do ex-presidente (R$ 8,2 milhões) e quase 12 vezes mais que o valor encontrado em contas do ex-ministro Moreira Franco (R$ 2,1 milhões).
Temer foi preso na quinta-feira (21) quando saía de sua casa em São Paulo. Nesta segunda-feira, 25, o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), mandou soltar o ex-presidente e todos os presos da Descontaminação.
A investigação contra Temer e seus aliados é decorrente da Operação Radioatividade, que mirou um esquema de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação na construção da usina nuclear de Angra 3.
Na decisão que mandou bloquear valores dos investigados da Descontaminação, Marcelo Bretas relatou que, segundo a Eletronuclear, "o valor original do contrato da usina nuclear de Angra 3 era de R$ 162.214.551,43 (março de 2011)". Foram pagos a Engevix R$ 30.777.701,49, à AF Consult Brasil, R$ 10.859.075,15, e à AF Consult, R$ 13.092.418,24.
"Presentes os pressupostos e as circunstâncias autorizadoras, determino o sequestro/arresto dos bens móveis e imóveis (medidas assecuratórias)", ordenou Bretas.
O magistrado mandou confiscar R$ 62.595.537,32 de Michel Temer, do escritório Temer Advogados Associados e da empresa Tabapuã Investimentos e Participações - controlada pelo ex-presidente. Na conta do escritório, o BC não encontrou valores. Já na conta da Tabapuã foram bloqueados R$ 491.889,14.
Marcelo Bretas ordenou um total de 40 confiscos de valores que variam entre R$ 2.182.951,00 e R$ 62.595.537,32. O juiz autorizou "a Cooperação Internacional para o bloqueio dos valores no exterior, no montante de até R$ 23.901.101,30, mantido em nome de Ana Cristina da Silva Toniolo", filha do ex-presidente da Eletronuclear, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.
Temer foi detido em sua casa, em São Paulo, na última quinta. Após a prisão, ele foi levado ao Rio de Janeiro, onde permaneceu por quatro noites em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio da PF. Não há informações se Temer volta ainda nesta segunda para São Paulo.
Ele é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria desviado recursos das obras da usina nuclear de Angra 3. O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer, que age há 40 anos, segundo a Procuradoria. O ex-presidente nega.
