A criação do Ministério da Justiça e Segurança Pública terá o remanejamento de pelo menos 2.647 cargos comissionados que ficarão sob a responsabilidade do novo ministro da pasta, Sérgio Moro. As vagas estavam na estrutura dos extintos ministérios da Segurança Pública, Justiça, Trabalho e Fazenda. Esses cargos têm remuneração que varia de R$ 16.215,22 à gratificação de R$ 509,16.
A reorganização dos cargos para a nova estrutura do Ministério comandando por Moro consta de um decreto assinado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2).
O remanejamento estabelece que, inicialmente, postos comissionados dos ministérios extintos da Segurança Pública, da Justiça, do Trabalho e da Fazenda passam para a nova Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do novo Ministério da Economia. Ao todo, foram transferidos 2.509 cargos das antigas pastas para a secretaria especial. Em seguida, 2.647 cargos comissionados da Secretaria Especial do Ministério da Economia foram remanejados novamente para a pasta da Justiça e Segurança Pública. Não há detalhamento sobre a destinação entre as áreas do Ministério.
Moro terá dez vagas com o maior salário entre os o cargos comissionados: o de Direção e Assessoramento Especial (DAS) classe 6, mais conhecido como DAS 6, que paga mensalmente R$ 16.215,22. Há outros 799 cargos nas demais faixas de direção e assessoramento. Há, ainda, 214 postos em funções gratificadas do Executivo (FCPE) e 1.624 funções gratificadas específicas de instituição de ensino.
