Com a viagem de Jair Bolsonaro a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial, Antonio Hamilton Mourão assumiu a Presidência da República de forma interina por quatro dias. Nesta sexta-feira (25), o cargo, transmitido ao general na noite de domingo (20), voltou a ser comandado por Bolsonaro, que retornou da viagem.
Como presidente em exercício, Mourão adotou um estilo cauteloso, mas não se esquivou de comentar assuntos polêmicos. Apesar de avisar que não daria declarações e entrevistas — seguindo ordens de Bolsonaro, conversou com a imprensa, inclusive, sobre temas considerados delicados para o governo, como a flexibilização da posse de armas e as investigações envolvendo o senador eleito e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Além disso, havia comentado que não assinaria decretos. Mas, em seu último dia, autorizou mudanças na Lei de Acesso à Informação.
Essa foi a primeira vez que um general assumiu o comando do Brasil desde 1985, quando João Figueiredo deixou a Presidência. Além disso, é a primeira vez desde abril de 2016 que um vice assume de forma interina. Na época, a então presidente Dilma Rousseff viajou a Nova York, e Michel Temer assumiu.
Confira fatos que marcaram a semana de Mourão
Assume a Presidência
O presidente Jair Bolsonaro embarcou no dia 20 para Davos, no Fórum Econômico Mundial, onde apresentou uma série de temas que vão desde a abertura da economia, o combate à corrupção, até a preservação da democracia no Brasil e na América Latina. Pela primeira vez, Mourão assumiu como presidente da República.
Ainda no primeiro dia, reuniu-se com Miguel Ângelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício teve encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e da Tailândia, Susarak Suparat.
Repercute sobre Flávio Bolsonaro
Questionado sobre as polêmicas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Mourão afirmou que está "fora do assunto" relativo às denúncias que cercam o senador eleito e que o caso só tomou essa repercussão em razão do sobrenome de Flávio:
— É preciso dizer que o caso Flávio Bolsonaro não tem nada a ver com o governo — disse Mourão sobre o filho do presidente, acrescentando que é preciso aguardar o andamento dos fatos e investigações antes de se tirar conclusões.
Declara que o tempo de serviço de militares deve ser ampliado
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, na segunda-feira (21), Mourão afirmou que o tempo mínimo de serviço para aposentadoria de militares, atualmente de 30 anos, deve ser ampliado. Segundo ele, a questão está sendo discutida e será apresentada como forma de "mitigar esse gasto".
— Eu também concordo que não é bem visto para com sociedade alguém que se aposenta com 44 anos — disse.
Afirma que posse de armas é promessa de campanha
Mourão não se esquivou de dar a sua opinião sobre o decreto com regras que facilitam a posse de armas no Brasil, assinado por Bolsonaro. O presidente em exercício afirmou, em entrevista à Rádio Gaúcha, que não considera o decreto que facilita a posse de armas no país uma medida de combate à violência, mas sim como uma promessa de campanha.
Participa de evento do Exército
O presidente em exercício compareceu à troca de comando do 2º Regimento de Cavalaria de Guarda (RCG) do Exército, na Vila Militar, na zona oeste do Rio de Janeiro, na terça-feira (22). Esta foi sua primeira presença em cerimônia pública durante o período. General da reserva, ele era aguardado por velhos conhecidos.
Descarta intervenção na Venezuela
Após o governo brasileiro reconhecer, na quarta-feira (23) o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como o novo presidente interino do país, Mourão foi enfático ao falar do assunto. Segundo o general da reserva, não é tradição da política externa brasileira intervir em assuntos internos de outros países. Ele disse que é possível que, caso seja necessário, o Brasil ofereça no futuro ajuda financeira para reconstruir o país vizinho.
— O Brasil não participa de intervenção. Não é da nossa política externa intervir nos assuntos internos dos outros países — ressaltou.
Assina decreto sobre sigilo de documentos
Um decreto assinado por Mourão na quarta-feira (23), com alteração nas regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), gerou críticas ao governo. A mudança aprovada pelo presidente em exercício permite que servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas coloquem sigilo ultrassecreto em dados públicos. Antes, os documentos só podiam ser classificados pelo presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado e autoridades equivalentes, além dos comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no Exterior.
