O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), ingressou nesta quinta-feira (6) com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República para pedir a instauração de procedimento a fim de investigar se o filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e a futura primeira-dama, Michele Bolsonaro, receberam repasses de dinheiro ilícito.
O pedido baseia-se na reportagem publicada nesta quinta pelo jornal O Estado de S. Paulo que mostra que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de um ex-assessor de Flávio, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
Fabrício José Carlos de Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro no dia 15 de outubro deste ano. Registrado como assessor parlamentar, Queiroz é também policial militar e, além de motorista, atuava como segurança do deputado. A representação de Pimenta também pede a investigação dele.
O documento foi anexado pelo Ministério Público Federal à investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, realizada no mês passado e que levou à prisão dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são "incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira" do ex-assessor parlamentar.
Uma das transações na conta de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro aparece na lista sobre valores pagos pelo PM.
Para Pimenta, o repasse feito a Michele indica, em tese, que recursos originários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde Flávio é deputado estadual, estariam subsidiando despesas particulares da futura primeira-dama. O deputado argumenta ainda ser importante esclarecer se os recursos recebidos por Michele foram declarados ao fisco com o correspondente pagamento dos tributos devidos. Pimenta pede também que sejam instaurados procedimentos civis e administrativos para averiguar uma possível prática de improbidade administrativa.
"Na mesma seara, a investigação já em curso ou que será iniciada, poderá indicar, em tese, se os valores atipicamente movimentados, foram utilizados em campanhas eleitorais municipais ou quiçá no pleito eleitoral recém ultimado, o que estaria a indicar o uso de recursos não permitidos, configurando interferência econômica indevida no processo democrático", diz Pimenta na representação.
Flávio Bolsonaro defende ex-assessor
O deputado estadual e senador eleito, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), saiu em defesa do ex-funcionário, Fabrício José Carlos de Queiroz. O assessor, que deixou seu gabinete na Assembleia do Rio em 15 de outubro, aparece num relatório de transações atípicas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
"Fabrício Queiroz trabalhou comigo por mais de dez anos e sempre foi da minha confiança", disse o filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no Twitter. "Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta. Em outubro foi exonerado, a pedido, para tratar de sua passagem para a inatividade. Tenho certeza de que ele dará todos os esclarecimentos".
O nome de Queiroz consta da folha de pagamento da Alerj de setembro com salário de R$ 8.517. Ele era lotado com cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL-3, no gabinete de Flávio Bolsonaro. Conforme o relatório do Coaf, ele ainda acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar.
