Condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do triplex do Guarujá e já cumprindo pena, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá receber nova sentença a qualquer momento. A ação apura se o ex-presidente aceitou um terreno para construção do Instituto Lula, em São Paulo, e um apartamento ao lado do seu, em São Bernardo do Campo, da Odebrecht, em troca de benefícios à empresa em contratos com a Petrobras. O processo está com a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, para julgamento desde 5 de novembro.
Os advogados de Lula e Paulo Melo, também réu na ação, ingressaram com pedidos para serem novamente interrogados, alegando que a sentença não seria proferida pelo juiz que ouviu as partes. As audiências foram conduzidas pelo juiz Sergio Moro, que entrou em férias e vai se exonerar para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. Gabriela Hardt negou os pedidos.
"Observo que os depoimentos das testemunhas e dos acusados foram todos gravados em mídia audiovisual e estão à disposição do Juízo, que irá analisá-los oportunamente, antes da prolação da sentença", decidiu a juíza.
No processo do triplex, em que Lula foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por Moro, a sentença levou 21 dias para sair após a juntada das alegações finais das partes. A pena foi ampliada para 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Se o tempo para julgamento for semelhante no processo do Instituto Lula, o petista poderá ser condenado ou absolvido ainda no mês de novembro.
Processo do sítio de Atibaia
No processo do sítio de Atibaia já foram concluídas as etapas de depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos 13 réus. A ação apura se Lula recebeu propina da Odebrecht e OAS por meio de reformas feitas em um sítio frequentado por ele em Atibaia, em troca de benefícios às empresas em contratos com a Petrobras.
Magistrados projetam julgamentos
GaúchaZH ouviu um desembargador e seis juízes federais e estaduais, que pediram para não ter os nomes divulgados, sobre os prazos para as sentenças.
— Acho que vai sair neste ano, porque quererem condenar de qualquer jeito. Tu acha que sem conhecer um processo, poderia julgar em 15 dias? Não tem como. Isso tu não faz em 15 dias. Mas eu acho que eles vão fazer — disse um dos magistrados ouvidos pela reportagem.
Em relação ao processo do sítio de Atibaia, o mesmo juiz projeta julgamento até o início do recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
Outro magistrado que tem atuação na área criminal avalia que a sentença no processo do sítio deverá ficar para 2019.
— Eu acredito que deve sair essa sentença lá por 10 de janeiro. Ela (juíza Gabriela Hardt) é substituta e depende da carga de trabalho que ela tem. Por ser um ex-presidente, as atenções serão maiores — argumenta o magistrado.
Sobre a outra ação, o magistrado, que tem ampla experiência na área criminal, avalia que está perto de ser julgada:
— Sobre o Instituto Lula, pode sair a qualquer momento. Ela não vai querer deixar essa substituição sem dar essa sentença. A colega está sozinha nesses dias. Vai ser bem difícil, não impossível, ela sentenciar (processo do Instituto Lula) até o final do ano. O outro (processo do sítio), mais recente, acho que não há tempo hábil, considerando que ainda tem o prazo para alegações finais. Assim como o Moro, a colega é bem preparada e muito responsável na condução dos processos. Não vai atropelar nada. A intenção é fazer correto, no tempo devido.
Um desembargador ouvido por GaúchaZH considera "praticamente impossível" que a sentença no processo do sítio de Atibaia seja proferida neste ano, mas acredita que a do Instituto Lula será julgado rapidamente.
Outro juiz ouvido pela reportagem, que atuou em varas criminais do Estado, projeta que o julgamento do processo do sítio ocorra em 2019. A mesma posição é desse magistrado que também já atuou em casos de repercussão na área criminal no Rio Grande do Sul.
— Se está concluso para sentença desde 5 de novembro, avalio que sim, que ainda este ano deva ser prolatada sentença nele. Já quanto a este (Instituto Lula), creio que não haverá tempo para julgar este ano. Ainda vai para a acusação e, depois, para a defesa, para razões finais. E só depois vai concluso para sentença. Como há recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro, creio difícil conseguir sentenciar este ano.
O magistrado foi promovido com Sergio Moro no fim da década de 90. Ele projeta para 2018 o julgamento do processo do Instituto Lula.
— Com certeza ela (Gabriela Hardt) deve estar trabalhando nessa sentença. Então, ela sai logo, pelo menos no início desse ano.
Em relação ao processo do sítio, o magistrado acredita que deverá ser julgado em janeiro.
— Teoricamente, como o prazo para memoriais é de cinco dias para acusação e defesa, daria para proferir a sentença (neste ano). Mas como a juíza deve ficar ainda mais um tempo no ano que vem, talvez ela deixe para janeiro.
