A sede do Instituto Lula, em São Paulo, teria sido adquirida com dinheiro de propina paga pela construtora Odebrecht. A conclusão é do Ministério Público Federal (MPF), que acaba de apresentar alegações finais no processo judicial em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responde por corrupção e lavagem de dinheiro, referente ao imóvel. O caso faz parte da Operação Lava-Jato e será julgado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Lula está preso desde abril na capital paranaense, cumprindo pena de 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro, referentes a outro processo judicial: o suposto acerto para receber um apartamento triplex da construtora OAS como propina.
Os procuradores da República que atuam na Lava-Jato concluíram que Lula teria sido um dos beneficiários do repasse de R$ 12 milhões para compra do terreno e construção do Instituto Lula, além da aquisição de um apartamento avaliado em R$ 504 mil, em São Bernardo do Campo (SP). O dinheiro teria sido bancado pela Odebrecht. Uma das provas é o depoimento do ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, em acordo de colaboração premiada com a Justiça.
No documento de 408 páginas, a Procuradoria da República no Paraná pede também a condenação do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil, no governos de Lula e Dilma Rousseff), de seu braço direito Branislav Kontic, de Marcelo Odebrecht, do ex-diretor da empreiteira Paulo Melo, do engenheiro Glaucos da Costamarques, do advogado Roberto Teixeira e de Demerval de Souza Gusmão Filho, dirigente da construtora DAG, que teria sido usada como laranja da aquisição do terreno.
O MPF cobra de Lula a devolução de R$ 75.434.399,44, referentes ao total da porcentagem da propina que teria sido paga pela Odebrecht em razão das contratações da empreiteira para atuar nos consórcios Conpar, da Refinaria Abreu e Lima (PE), Comperj (RJ), Odebei Plangás, Odebei Flare, Odetech e Rio Paraguaçu – todos de obras que envolveram a Petrobras.
Lula é apontado, no documento do MPF, como "o principal responsável pelo esquema de macrocorrupção estabelecido (...) na distribuição de diretorias da Petrobras".
A denúncia da Lava-Jato acontece três dias antes da eleição presidencial, na qual Fernando Haddad (PT) desponta como um dos favoritos ao segundo turno após assumir a cabeça da chapa petista, depois que Lula teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Os advogados de Lula ainda não se pronunciaram. Eles poderão fazer agora suas alegações finais no processo, que pode ter julgamento em novembro.
Contraponto
Em nota, a defesa de Lula afirma que a acusação é "farsesca" e "reforça a perseguição política" sobre o ex-presidente.
"Na ausência de qualquer prova de culpa, os procuradores recorreram a teorias, como o “explacionismo”, para sustentar que a condenação do ex-presidente seria possível com base na “melhor explicação”. Escreveram 408 folhas com um discurso contra Lula, sem conseguir comprovar os fatos afirmados na denúncia, porque jamais ocorreram.", afirma trecho da nota.
Entenda o caso
— O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria recebido a promessa de um terreno para a instalação do Instituto Lula. Em troca, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht teria exigido a manutenção dos executivos Renato Duque e Paulo Roberto Costa em diretorias da Petrobras. Esses dois executivos teriam propiciado à empreiteira fraudes e desvios de R$ 75,4 milhões em licitações. Desse valor, R$ 12,4 milhões estariam ligados ao caso do terreno.
— Lula também teria recebido da empreiteira R$ 504 mil, mediante lavagem de dinheiro, que foram aplicados na compra de um apartamento vizinho ao em que ele vivia, em São Bernardo do Campo (SP).
— A Polícia Federal encontrou, na casa de Lula, uma cópia do contrato de opção de compra do terreno em que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, figurava como comprador. O petista ainda esteve uma vez na área onde acabaria sendo construída a sede do Instituto Lula.
— Lula nega qualquer envolvimento no caso. Ele diz que nem sequer escolheu os diretores da Petrobras, apenas avalizou escolhas feitas por assessores governamentais.
