O projeto de lei da prefeitura de Santa Maria que pede autorização para contrair empréstimos de R$ 78 milhões para recuperação asfáltica do município foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Em sessão plenária, que se estendeu até o começo da tarde desta quinta-feira (18), a matéria recebeu 19 votos favoráveis - de um total de 21 parlamentares. Outros dois políticos saíram da sessão antes mesmo de o projeto ser apreciado.
Agora, conforme o controlador do município, Alexandre Lima, assim que projeto chegar na prefeitura ele será sancionado pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), o que deve ocorrer ainda nesta semana, e depois encaminhado para Caixa Econômica Federal.
Lima explica que o processo, que envolve tramitação na Caixa e depois na Secretaria do Tesouro Nacional, deve durar cerca de dois meses. Superada essa etapa, a primeira parcela, de R$ 5,6 milhões, chegará aos cofres do município no início de dezembro – prazo que também está previsto o início dos trabalhos.
O primeiro valor previsto é referente ao montante de R$ 28 milhões que vem do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal e prevê melhorias em 68 ruas do município - pavimentadas ou não e também na zona rural de Santa Maria.
Ainda de acordo com Lima, por enquanto não se tem a definição de quais ruas receberão as primeiras melhorias. Ele afirma que as vias foram escolhidas de acordo com os seguintes critérios: com maior fluxo e aquelas por onde passa o transporte coletivo, além daquelas que contam com reclamações junto à ouvidoria do município e também na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Lima assegura que será levado em conta um mapeamento próprio da prefeitura que avaliou a condição da pavimentação das ruas da cidade.
Esse estudo, que se valeu de uma amostragem, apontou que das 21 ruas analisadas mais de 60% estão em condições precárias. A análise mostrou também que dos 960 quilômetros de ruas de Santa Maria, 49% são pavimentadas, 31% não têm pavimento e 19% contam com empedramento.
Valor maior
Além dos R$ 28 milhões, a prefeitura busca um empréstimo de R$ 50 milhões junto ao Avançar Cidades, do governo Federal. Esse recurso será aplicado em 64 ruas onde há circulação do transporte coletivo. A previsão é de que a verba e os trabalhos a serem feitos com este valor tenham início somente no primeiro semestre de 2019.
