A assessoria da Presidência da República anunciou, na tarde desta segunda-feira (9), que o presidente Michel Temer escolheu o advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello como o novo ministro do Trabalho. Ele irá ocupar a vaga deixada por Helton Yomura (PTB), que pediu demissão na última quinta-feira (5) após ser proibido pela Justiça de frequentar o ministério, sob suspeita de irregularidades.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, havia sido nomeado de forma interina.
Mello é desembargador aposentado, foi vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT3), em Minas Gerais. A posse dele foi marcada para as 15h desta terça-feira (10), no Palácio do Planalto.
Responsável pela articulação política do governo, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse que Mello tem “uma história de vida dedicada ao direito do trabalho”, e que a escolha de seu nome foi “uma indicação pessoal do presidente da República, que não passou pela política”.
Marun afirmou também que o PTB “prestou grandes serviços ao ministério do Trabalho”, especialmente por ter contribuído para a aprovação da reforma trabalhista. Questionado sobre o futuro do partido no governo, ele não esclareceu se os petebistas continuarão com cargos no ministério, mas garantiu que o novo titular da pasta terá liberdade para definir sua nova equipe.
Ex-ministro investigado
O ex-ministro Helton Yomura é investigado por suposta ligação com esquema de fraudes na liberação de registros sindicais. De acordo com um relatório da Polícia Federal, ele teria sido posto no cargo com o objetivo de perpetuar um esquema criminoso liderado por seus padrinhos políticos, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e sua filha, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).
A decisão de pedir demissão foi tomada depois que Jefferson anunciou que o PTB colocou o cargo à disposição do presidente Michel Temer.
Operação Registro Espúrio
A terceira fase da Operação Registro Espúrio, segundo a PF, tem como objetivo de "aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho."
Além de buscas no MTE, a PF cumpriu mandado de busca no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Yomura apresentou-se acompanhado por seu advogado por volta das 10h30min de quinta-feira (5) e depôs por cerca de uma hora. Como as investigações correm em sigilo, a PF não confirmou detalhes da operação.
Contraponto
Na semana passada, a defesa de Yomura divulgou nota, assinada pelos advogados César Caputo Guimarães e André Hespanhol. Leia a íntegra:
O ministro do Trabalho Helton Yomura adotou rigorosas providências institucionais para a garantia do interesse público, podendo se destacar: exoneração imediata de todos os servidores sob investigação, abertura de sindicância e processos administrativos para averiguação dos fatos e suspensão de todos os atos que pudessem provocar repercussões no âmbito da investigação.
Quanto à suspensão de suas funções no Ministério do Trabalho, todas as medidas jurídicas serão tomadas para possibilitar à turma do STF se manifestar sobre tal importante tema. Neste sentido, foi em razão do entendimento do próprio ministro Edson Fachin que foram encaminhados para o plenário do Supremo casos de grande repercussão.
Tendo a certeza de não ter cometido nenhum ato ilícito e que suas ações correspondem a uma política de valorização dos trabalhadores e das instituições, o ministro Helton Yomura, mesmo não sabendo de que atos está sendo acusado, nega veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade.
