A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu a Presidência da República interinamente nesta terça (17). Ela deve continuar no comando do Planato entre hoje e quarta-feira (18), enquanto o presidente Michel Temer está em viagem a Cabo Verde. O decano do STF, ministro Celso de Mello assume a presidência do STF durante o período.
A ministra assume a chefia do Executivo pela terceira vez no ano. Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito, por isso os presidentes da Câmara - Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou do Senado - Eunício Oliveira (MDB- CE) não assumem o posto. O chefe da Suprema Corte é o terceiro na linha sucessória.
No STF, o comum nas situações de saída temporária da presidência é que o vice assuma. No entanto, o ministro Dias Toffoli está fora do País até o dia 21. Fica encarregado pela presidência do STF, portanto, o ministro mais antigo da Corte, que é Celso de Mello.
"Nas ausências ou impedimentos eventuais ou temporários, são substituídos: o Presidente do Tribunal pelo Vice-Presidente, e este pelos demais Ministros, na ordem decrescente de antiguidade", diz regimento interno do STF. O gabinete de Celso confirmou que o ministro assume a presidência da Suprema Corte durante o período.
