Um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado Cristiano Zanin afirma que não foi consultado sobre o habeas corpus protocolado por parlamentares petistas na última semana. O pedido resultou na concessão de um hábeas a favor de Lula e posteriores manifestações que mantiveram a prisão dele.
De postura combativa frente ao Judiciário, Zanin avalia entrar com representação contra o juiz Sergio Moro, que despachou contra a liberdade do petista em meio às férias. O advogado também admite “ruídos” na comunicação com os demais defensores do ex-presidente, mas minimiza possíveis danos à estratégia de defesa. Abaixo, leia trechos da entrevista:
Os deputados avisaram que iriam entrar com o habeas corpus?
Não. Foi uma iniciativa exclusiva dos parlamentares e, a meu ver, legítima. Mas a defesa técnica não teve participação na iniciativa.
Se fosse consultado, o senhor apoiaria a ação?
Não quero fazer avaliação posterior. O que eu posso dizer é que a defesa técnica apresentou recursos aos tribunais superiores no dia 23 de abril, além de pedir a revogação da prisão. Esses pedidos estão pendentes de análise.
O habeas corpus apresentado ao TRF4 atrapalha a estratégia da defesa?
Não. Eu penso que foi uma iniciativa paralela a um esforço da defesa em buscar a liberdade do ex-presidente Lula.
A defesa vai representar contra o juiz Sergio Moro ou desembargadores do TRF4?
Ainda estamos avaliando tudo o que aconteceu para verificar se os atos têm repercussão e podem ser levados a reforçar os recursos já apresentados.
Nesta terça-feira, o STJ negou nova liminar em favor de Lula e alegou que o desembargador plantonista do TRF4 não tinha competência para analisar o caso. Como o senhor avalia?
Esta medida foi levada ao STJ por terceiros. Mas, a meu ver, o plantão judiciário tem competência para analisar pedidos de habeas corpus. Se a decisão é certa ou errada no mérito, isso deve ser objetivo de impugnação pela parte que se sentir prejudicada.
Integrantes do PT, como a presidente Gleisi Hoffmann, criticam abertamente o Judiciário. O comportamento combativo interfere na estratégia da defesa?
Não. Os parlamentares podem externar críticas que tenham a fazer a qualquer instituição ou agente público. Agora, a atuação da defesa técnica sempre se pautou pela legalidade e pela escolha dos caminhos legalmente previstos. Todas as críticas feitas foram fundamentadas na lei e na Constituição.
O ministro Dias Toffoli, visto como garantista, vai assumir a presidência do STF em setembro e em alguns períodos de agosto. Mudará a estratégia da defesa?
A defesa faz avaliações constantes a respeito de eventuais novas iniciativas. Agora, todas elas são baseadas no que diz a Constituição. Nós ficaremos atentos a qualquer detalhe que possa ser relevante para buscar a liberdade do ex-presidente Lula.
O senhor adota postura mais combativa no caso, enquanto o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, também defensor de Lula, é mais discreto. Há discordâncias entre as duas equipes de defesa?
Não. Todas as estratégias foram tomadas e implementadas de comum acordo em relação aos integrantes. Evidente que em um processo com esta complexidade e publicidade podem acontecer alguns ruídos, mas nada irá tirar o foco da nossa atuação.
