Começa nesta terça-feira (26) às 8h mais uma edição da Consulta Popular. O processo abre espaço para que a população escolha parte dos investimentos e serviços que constarão no Orçamento do Estado de 2019. Qualquer pessoa com título de eleitor pode participar.
Neste ano, serão distribuídos pelo governo gaúcho R$ 80 milhões entre as 28 regiões do Estado que representam os 497 municípios. O valor que cada região recebe é proporcional ao número de habitantes e ao Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). A votação vai até quinta-feira (28) e pode ser feita pela internet, por mensagem de celular ou presencialmente.
O voto é secreto e cada eleitor poderá escolher apenas um projeto. Os projetos que estarão na cédula de votação foram definidos em assembleias populares. São entre seis e 10 por região, e os mais votados terão verbas destinadas para implantação.
Consulta Popular
Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população no orçamento estadual, coordenada, atualmente, pela Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) e organizada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes). Anualmente, o governo fixa o valor que será destinado para a consulta. As 28 regiões do estado selecionam os projetos. Os resultados são remetidos para a Seplan, responsável pela elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Quem pode votar
Estão habilitados os eleitores com domicílio eleitoral na região geográfica do Corede correspondente.
Documentos necessários
Para votar nas urnas presenciais, é necessária a apresentação do título de eleitor e/ou carteira de identidade. Para votar pela internet ou por mensagem de texto no celular, será preciso informar o número do título de eleitor.
Como votar
– Pela internet : no site da Consulta Popular
– Presencialmente: os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e as prefeituras estão divulgando os locais onde serão instaladas as urnas presenciais. Mais informações neste link.
– Por mensagem de texto no celular: Basta enviar uma mensagem para o número 27902, com o texto: RSVOTO #Título do Eleitor #n° do programa
- Pelo Aplicativo: também será possível votar acessando o aplicativo de celular Facilita RS.
