O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (17), o último recurso em segunda instância do ex-ministro José Dirceu em um dos processos que responde na Lava-Jato. Com isso, ele pode voltar a ser preso.
Com liberdade provisória desde maio do ano passado, depois de ter ficado preso um ano e nove meses, o petista atualmente vive em Brasília e usa tornozeleira eletrônica.
O caso julgado nesta quinta é apenas um dos três processos em que o petista já foi condenado — dois da Lava-Jato e um do mensalão.
Existe um terceiro caso em que ele responde como réu no esquema de corrupção da Petrobras, mas que está suspenso pelo juiz Sergio Moro porque todos os réus já foram condenados em outras ações. As audiências relacionadas a esta ação devem ser realizadas em 2019.
Confira os detalhes:
Lava-Jato
— Na primeira ação em que virou réu na Lava-Jato, o ex-ministro foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Na segunda instância, a pena foi aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias – a segunda mais alta dentro da Lava-Jato até o momento, atrás apenas da aplicada a Renato Duque, de 43 anos de prisão. Neste processo, o ex-ministro é acusado de receber propina da Engevix por meio de contratos fictícios feitos com a JD Consultoria, empresa do ex-ministro, em troca de acordos com a diretoria de Serviços da Petrobras.
— Na segunda ação em que virou réu, Dirceu também já foi condenado. A pena aplicada em março deste ano foi de 11 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção na Petrobras. O ex-ministro foi condenado por ter recebido R$ 2,1 milhões para favorecer a contratação da empresa Apolo Tubulars pela estatal. A investigação apontou que a empreiteira Engevix pagava propina por meio de contratos fictícios feitos com a JD Consultoria, empresa do ex-ministro, em troca de acordos com a Diretoria de Serviços da Petrobras.
Mensalão
— Em 2013, Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão pelo crime de corrupção ativa. Ele foi preso em novembro daquele ano e foi para o regime domiciliar em novembro de 2014, no qual permaneceu até ser detido pela Lava-Jato em agosto de 2015.
