O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu saiu da prisão na tarde desta quarta-feira. O petista deixou o Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR), por volta das 16h. Ele foi encaminhado para a sede da Justiça Federal em Curitiba, onde vai receber as orientações para cumprir sua pena fora do regime fechado. No local, também será colocada tornozeleira eletrônica.
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O advogado de defesa de José Dirceu, Roberto Podval, considerou um erro a apresentação da terceira denúncia contra o ex ministro pela força tarefa da Operação Lava-Jato.
– Eles (procuradores) têm poder e precisam ter esse equilíbrio, consideramos um exagero – disse.
Na frente da Justiça Federal, um grupo de apoio ao ex- ministro se manifestava.
"Consideramos a prisão arbitrária, a nossa Justiça desrespeita a própria Constituição."
Na tarde de terça-feira, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a dois, conceder liberdade ao ex-ministro. Ele estava preso preventivamente desde agosto de 2015. A decisão da Corte é contraria ao entendimento do juiz Sergio Moro. Moro, que decretou a prisão de Dirceu, decidiu, nesta quarta-feira, que o político deverá utilizar a tornozeleira eletrônica como medida cautelar. Ao mandar colocar tornozeleira no ex-ministro, o juiz Moro apontou para "natural receio" de fuga.
"Considerando que José Dirceu de Oliveira e Silva já está condenado a penas totais de cerca de trinta e dois anos e um mês de reclusão, há um natural receio de que, colocado em liberdade, venha a furtar-se da aplicação da lei penal. A prudência recomenda então a sua submissão à vigilância eletrônica e que tenha seus deslocamentos controlados. Embora tais medidas não previnam totalmente eventual fuga, pelo menos a dificultam. Assim, deverá o condenado utilizar tornozeleira eletrônica", decidiu.
Em sua decisão, Moro proibiu Dirceu de sair da cidade onde mora, Vinhedo, no interior de São Paulo. Mas não impôs ao ex-ministro regime de prisão domiciliar.
*Estadão Conteúdo