O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar, nesta sexta-feira (18), quatro investigados no âmbito da Operação Rizoma, que mira fraudes nos fundos de pensão Postalis e Serpros. Em quatro decisões, ele acolhe pedidos dos advogados para que o habeas corpus concedido ao operador do MDB no Senado, Milton Lyra, seja estendido aos seus clientes. Entre os beneficiados pelas decisões está Marcelo Sereno, braço direito do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e ex-secretário nacional de Comunicação do PT.
Os outros soltos são Ricardo Siqueira Rodrigues, Carlos Alberto Valadares Pereira, ambos representantes do Serpros, e Adeílson Ribeiro Teles, ex-chefe de gabinete dos Correios. Pela decisão, eles estão proibidos de manter contato com os demais investigados, por qualquer meio e de deixar o País sem autorização do Juízo — todos devem entregar seu passaporte em até 48 horas.
Em todas as decisões, Gilmar afirmou justificou que os fatos que embasaram as prisões preventivas ocorreram muito tempo antes da decretação das prisões.
"Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2013 e 2014", anotou o ministro no despacho em que liberou Sereno.
Carona
Ao soltar os quatro investigados, o ministro acolhe pedidos de extensão de suas defesas de decisão liminar que beneficiou Milton Lyra, apontado como operador do MDB no Senado, no dia 15. O ministro soltou o contador sob os mesmos argumentos que usou para deferir as liminares a Sereno, Rodrigues, Telles e Pereira.
"Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão. Teriam acontecido entre 2011 e 2016", anotou, na ocasião.
Desvios
A Operação Rizoma, liderada pelo Ministério Público Federal (MPF), foi deflagrada contra suspeitos de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina para gestores dos fundos de pensão dos Correios (Postalis) e do Serpro, empresa pública de tecnologia da informação (Serpros).
O MPF aponta que valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior gerenciadas por um operador financeiro brasileiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.
