O ex-ministro José Dirceu se entregou à Polícia Federal (PF) em Brasília, nesta sexta-feira (18), em cumprimento à ordem prisão determinada pela Justiça. O mandado foi assinado pela juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, após o esgotamento de recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que condenou Dirceu – em 2ª instância – a 30 anos e nove meses de prisão na Lava-Jato.
O ex-ministro tinha até as 17h desta sexta para se apresentar. Ele deixou sua residência por volta das 13h45min, passou por exames no Instituto Médico-Legal (IML) e foi levado para o Complexo Penitenciário da Papuda.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Dirceu foi deslocado para um dos blocos que reúne internos com direito à custódia especial – como presos com curso superior, políticos, ex-policiais e idosos.
O petista estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica desde maio do ano passado, quando deixou a cadeia por determinação da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, ele ficou preso de forma preventiva por um ano e oito meses, por determinação do juiz Sergio Moro.
A acusação
Conforme denúncia, o ex-ministro chefiou um esquema que teria recebido R$ 56,8 milhões em propinas da empreiteira Engevix, fruto de desvios em contratos com a Petrobras. O valor seria equivalente a 0,5% e 1% de cada contrato e aditivo da empresa em obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas e nas refinarias Presidente Bernardes, Presidente Getúlio Vargas e Landulpho Alves.
A propina teria sido repassada pela Engevix à empresa de consultoria de Milton Pascowitch. Em troca, Dirceu mantinha pessoas de confiança em cargos estratégicos na Petrobras, facilitando as fraudes.