Depois de dois dias, os presos na Operação Skala foram soltos na noite deste sábado, 31, por volta de 23h50, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Dentre eles, estavam os amigos do presidente Michel Temer.
"Tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção", escreveu o ministro relator na decisão. A Operação Skala apura supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos.
Entre empresários e ex-agentes públicos, foram soltos o advogado José Yunes, amigo do presidente há mais de 50 anos e ex-assessor dele na Presidência, o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, também coordenador de campanhas eleitorais de Temer, e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, pai do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP).
Os nove presos que estavam na carceragem da Polícia Federal em São Paulo (uma estava no Rio de Janeiro) saíram ao mesmo tempo, mas o único que falou com a imprensa foi Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura, que agradeceu o ministro do STF por sua "presteza".
Barroso atendeu a um pedido formulado ontem à tarde pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que "as medidas cumpriram o objetivo geral".
Assim que saiu a decisão, os advogados começaram a chegar à sede da PF. Mauricio Silva Leite e Cristiano Benzota, que atuam da defesa do coronel João Batista Lima, disseram que a decisão foi "de extrema importância", "principalmente em razão dos problemas de saúde que ele possui". Coronel Lima foi o único que não prestou depoimento, nem antes, nem depois da prisão.
A defesa de Celso Antônio Grecco também chegou ao local, mas não falou com jornalistas. José Luis Oliveira Lima, o advogado de José Yunes, disse que a decisão "é a demonstração clara de desnecessidade da prisão" e que o amigo de Temer "teve sua reputação atingida sem ter praticado nenhuma conduta ilícita".
Ao todo, 10 das 13 prisões temporárias ordenadas por Barroso haviam sido cumpridas. As prisões expirariam na segunda-feira e poderiam também ser renovadas por mais cinco dias ou convertidas em prisões preventivas.
Repercussão
Ao comentar o pedido da PGR, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou a posição tomada pela atual titular do cargo, Raquel Dodge, de pedir prisão temporária dos envolvidos, que tem prazo para expirar.
"Não teria sido o caso então de pedir condução coercitiva ao invés de prisão? Voltou a ser assim? E vai continuar sendo assim?", escreveu Janot em sua conta no Twitter.
