Um dos focos da Operação Skala, deflagrada na quinta-feira (29), é a apuração de suspeitas em torno de doações eleitorais feitas para o presidente Michel Temer pelo grupo Libra. Quatro integrantes da família Torrealba, que controla a companhia, são alvos de mandados de prisão determinados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Rodrigo Torrealba e Ana Carolina Torrealba, dois sócios do grupo Libra, arrendatário de uma área de 100 mil metros quadrados no Porto de Santos há mais de 20 anos, doaram R$ 1 milhão em 2014 à chapa que Temer mantinha com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A informação consta em documentos da prestação das contas eleitorais, que mostram dois repasses de R$ 500 mil.
Em um deles, o dinheiro foi depositado no comitê de campanha do presidente e depois repassado ao PMDB. No outro, a doação passou pelo comitê financeiro de campanha.
A suspeita dos investigadores é de que repasses tenham sido feitos pela empresa e sócios em contrapartida à renovação de contrato de concessão no Porto de Santos, mesmo diante de dívidas de centenas de milhares de reais. Na decisão de Barroso, há uma informação de que a dívida do grupo Libra se aproximava a R$ 1 bilhão.
O ministro salientou que, de acordo com os órgãos de investigação, tanto os familiares quanto a companhia"teriam feito elevadíssimas doações eleitorais entre os anos de 2010/2014".
O jornal O Estado de S. Paulo publicou, em janeiro de 2016, que o grupo Libra obteve uma vantagem inédita para administrar uma área do Porto de Santos, em São Paulo, graças a uma emenda parlamentar incluída pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), na nova Lei de Portos.
Uma brecha na nova legislação permitiu que empresas em dívida com a União renovassem contratos de concessão de terminais portuários. A renovação nos novos termos foi garantida por um outro aliado de Temer, o então deputado federal licenciado Edinho Araújo (MDB-SP), em seus últimos dias no comando da Secretaria Especial de Portos (SEP).
Para justificar a prisão dos membros da família que controla o grupo Libra, Barroso apontou que é necessário "esclarecer os motivos para doação eleitoral pessoal e do grupo Libra, de onde partiram os pedidos e possível solicitação indevida de valores em troca de renovação de contratos de concessão em Santos/SP".
Além de Rodrigo Torrealba e Ana Carolina Torrealba, as ordens de prisão também atingiram Celina Torrealba e Gonçalo Torrealba. No entanto, até o momento, os mandados de Rodrigo e Ana Carolina não foram cumpridos, porque eles estão no exterior, segundo o portal G1. Do grupo Libra, apenas a empresária Celina Torrealba foi presa na operação, em sua casa no Leblon, no Rio de Janeiro.
Benefício
Em acordo de colaboração premiada, o doleiro Lúcio Funaro, que era ligado a Eduardo Cunha, indicou que tanto o ex-presidente da Câmara quanto Michel Temer podem ter atuado para beneficiar o grupo Libra na edição da medida provisória de 2015.
— Essa MP foi feita para reforma do setor portuário e ela ia trazer um grande prejuízo para o grupo Libra, que é um grupo aliado de Cunha e, por consequência, de Michel Temer, porque é um dos grandes doadores das campanhas de Michel Temer. Pela definição dessa MP, o grupo Libra não ia poder renovar mais as suas concessões portuárias. Por quê? Porque tinha vários débitos fiscais inscritos em dívida ativa — disse Funaro.
— O que o Eduardo Cunha fez? Pôs dentro dessa MP uma cláusula de que empresas que possuíam dívida ativa inscrita poderiam renovar seus contratos no setor portuário desde que ajuizassem arbitragem para discutir este débito tributário — acrescentou o delator.
Questionado pela PGR se Michel Temer influenciou diretamente na medida provisória, Funaro disse acreditar que sim.
— Eu acho que ele deve ter feito pedidos para que o Eduardo Cunha, que era quem estava conduzindo todo o processo, protegesse quem era do interesse deles — respondeu.
— Tanto a Eldorado como a Rodrimar tinham interesses, e o Eduardo narrou que, na época, o Michel pediu a ele "Oh, tem que fazer isso, tem que fazer isso, cuidar disso" para que o negócio não saísse do controle — completou Funaro.
