Vinte organizações não-governamentais brasileiras e estrangeiras usaram, nesta quarta-feira (14), o Conselho de Direitos Humanos da ONU para alertar sobre o "risco" de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja excluído das próximas eleições, em outubro.
O discurso foi feito em nome de entidades como Justiça Global, FIAN, Ação Franciscana de Ecologia, Confederação Internacional de Sindicatos de Trabalhadores, além de grupos da América Latina e da África.
"O Judiciário foi incapaz de mediar as tensões do país, se omitindo em agir diante da remoção arbitrária de Dilma Rousseff e fracassando em parar abusos em casos de grande repercussão", apontaram. Segundo eles, isso foi confirmado com a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 24 de janeiro.
Em sua fala, o grupo denunciou uma série de irregularidades no processo, inclusive o "confisco ilegal de seu passaporte" do ex-presidente. Para as entidades, trata-se de "perseguição política".
"Existe risco da exclusão de um líder chave da oposição do processo eleitoral", alertaram, diante dos demais governos.
Para as entidades, existe uma situação de "excepcionalidade" no Brasil com o desmantelamento da "normalidade democrática vivida pelo país desde o fim do regime militar".
Em resposta, o governo brasileiro pediu a palavra e apontou que o "impeachment cumpriu rigorosamente as normas descritas pela Constituição, respeitou o devido processo legal, sob a supervisão do Supremo Tribunal".
A posição do Itamaraty foi lida pela embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, que havia sido também representante do governo Lula no mesmo Conselho da ONU, no mandato do ex-presidente.
"Perseveramos na luta contra a corrupção, com o engajamento total do estado e com respeito a direitos individuais garantidos pela Constituição", disse.
Segundo ela, qualquer "alegação" que fuja desse tom é "incompleta" ou "enganosa". A embaixadora também insistiu que o Judiciário é "totalmente independente e que a imprensa continua a cumprir seu papel".
