O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello defendeu, na noite desta sexta-feira (23), em entrevista ao programa Estúdio Gaúcha, a apreciação do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Corte. De acordo com o magistrado, esse trâmite deve ocorrer independente de quem seja o impetrante.
— Não importa. O processo não tem capa. Tem unicamente conteúdo. Poderia ser o João, o Raimundo, teríamos de decidir de idêntica forma — disse o ministro.
Na quinta-feira, o Supremo não julgou o mérito do hábeas, mas deu fôlego a Lula, decidindo, por seis votos a cinco, que uma eventual execução provisória da pena não poderá ser determinada até que o STF finalize o julgamento, que será retomado em 4 de abril.
A peça entrou na pauta de julgamento após decisão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na quarta-feira (21), antes que Marco Aurélio usasse questão de ordem na sessão. O magistrado ia usar o tempo de fala para pautar duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre prisão após condenação em segunda instância, que foram liberadas para análise do plenário, mas ainda não foram pautadas. Na entrevista ao Estúdio Gaúcha, ele negou que exista pressão sobre Cármen Lúcia:
— Pressão não existe, o que existe é provocação, destacando que a tradição do tribunal é a de dar preferência a processos objetivos.
O ministro também afirmou que o STF "está na vitrine" e que todas as decisões da Casa sofrem com o patrulhamento da sociedade. Também nesta sexta-feira, durante discurso em evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, o juiz disse que está sendo "crucificado" pelo adiamento de sessão que analisa o hábeas de Lula.
Durante a sessão de quinta-feira, pouco antes do fim, Marco Aurélio disse que tinha voo marcado para logo mais.
— Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos — disse no encontro da OAB.
Em relação ao mais novo bate-boca entre seus colegas Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, na quarta-feira, Marco Aurélio lamentou o fato:
— Foi um episódio indesejável que não poderia ocorrer jamais em um tribunal.
