Criada em 2015, a Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lança na próxima segunda-feira (12) a quinta rodada de negociações com precatoristas. Serão convocados os donos de 6.703 títulos, inscritos para pagamento até o orçamento de 2003, no valor de R$ 2,3 bilhões.
A maioria deles (5.990) são precatórios do Tribunal de Justiça do Estado. Os demais (713), têm origem no Tribunal Regional do Trabalho. São cerca de 26 mil credores.
A exemplo do que ocorreu no edital da quarta rodada, também serão chamados os precatoristas que já haviam sido requisitados antes, mas não responderam.
Os acordos envolvem redução de 40% no valor atualizado dos títulos, deduzidos os descontos legais. Os donos podem aceitar ou permanecer na fila, à espera do pagamento integral.
Os detalhes da nova rodada serão publicadas no Diário Oficial do Estado (www.diariooficial.rs.gov.br). Mais informações no site www.pge.rs.gov.br.