Frustrados por uma batelada de decisões judiciais, os planos do governador José Ivo Sartori de colocar fim a oito fundações públicas devem ser concluídos mais de um ano após receberem o aval da Assembleia Legislativa. Pelo novo cronograma, o Piratini pretende encerrar o processo até a primeira metade de abril – a data limite é o dia 17.
Somadas, as seis fundações públicas, a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e a Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag) têm 1.372 funcionários.
Confira a situação de cada um dos órgãos:
Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec)
O que faz: serviços tecnológicos de análises, testes e ensaios. Pesquisa, desenvolvimento e inovação, consultoria e assistência técnica.
- 230 empregados
- 39 aderiram ao PDV
- 114 com estabilidade
- 65 amparados por liminar
- Nenhum desligamento até o momento
O que será feito da sede: será transferida para o Estado.
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH)
O que faz: realiza concursos públicos e treinamento de funcionários.
- 81 empregados
- 11 aderiram ao PDV
- 14 com estabilidade
- 47 amparados por liminar
- 6 desligados até o momento
O que será feito da sede: área foi negociada com o grupo Zaffari em troca da construção de um presídio com 416 vagas.
Fundação de Economia e Estatística (FEE)
O que faz: estudos e pesquisas de temas de desenvolvimento econômico, social e institucional.
- 150 empregados
- 5 aderiram ao PDV
- 47 com estabilidade
- 96 amparados por liminar
- 2 desligados até o momento
O que será feito da sede: será transferida para o Estado.
Fundação Zoobotânica
O que faz: administra o Jardim Botânico, o Museu de Ciências Naturais e o Parque Zoológico, além desenvolver pesquisas.
- 199 empregados
- 26 aderiram ao PDV
- 47 com estabilidade
- 108 amparados por liminar
- 6 desligados até o momento
O que será feito da sede: Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais seguem, mas sob administração da Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. O zoológico de Sapucaia do Sul será concedido à iniciativa privada pelo prazo de 30 anos. Além de manter um número mínimo de animais e os recintos adequados, a empresa poderá explorar a área por meio de cobrança de estacionamento e oferta de atividades de lazer relacionadas ao ecoturismo.
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan)
O que faz: elaboração e coordenação de planos, programas e projetos do desenvolvimento regional e urbano do Estado. Gerenciamento do Sistema Estadual de Transporte de Coletivo de Passageiros.
- 115 empregados
- 4 aderiram ao PDV
- 20 com estabilidade
- 11 amparados por liminar
- 2 desligados até o momento
O que será feito da sede: alugada, foi devolvida ao proprietário. Hoje, os empregados estão no Centro Administrativo.
Fundação Piratini – TVE e FM Cultura
O que faz: administra a concessão pública federal de rádio e televisão do Estado. Produz e transmite programas educativos, culturais e jornalísticos.
- 249 empregados
- 25 aderiram ao PDV
- 31 com estabilidade
- 142 amparados por liminar
- 34 desligados até o momento
O que será feito da sede: as instalações no Morro Santa Tereza, que pertencem à União, são locadas via permuta de conteúdo para a EBC e serão devolvidas.
Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (Corag)
O que faz: Diário Oficial, impressão de segurança (Detran) e produtos gráficos.
- 189 empregados
- Nenhum aderiu ao PDV
- Nenhum com estabilidade
- Nenhum amparado por liminar
- 129 desligados até o momento
O que será feito da sede: passa para a gestão patrimonial da Secretaria da Modernização.
Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH)
O que faz: administração de portos, com suas instalações, hidrovias e sinalização náutica.
- 159 empregados
- Nenhum aderiu ao PDV
- 53 com estabilidade
- 106 amparados por liminar
- Nenhum desligado até o momento
O que será feito da sede: será revitalizada no projeto do Cais Mauá. Como contrapartida, será construído outro prédio para abrigar a administração do porto da Capital.
