Após uma tensa reunião de líderes, o presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos (PDT), atendeu a apelo do governo do Estado e colocou para votação, nesta quarta-feira (7), a proposta de adesão do RS ao regime de recuperação fiscal. Iniciada pouco antes das 18h, a sessão deve adentrar a madrugada.
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A discussão entre os deputados começou às 15h, depois de o Tribunal de Justiça (TJ) reconsiderar a liminar que impedia a apreciação do projeto pelo plenário. Foram quase três horas de acalorados debates – a oposição argumentou que as votações ordinárias são definidas sempre às terças-feiras, enquanto o governo sustentou que a ordem do dia estava suspensa unicamente pela ordem judicial. Venceu o Piratini.
— O presidente cumpriu o regimento e fez valer as regras internas da Assembleia. Portanto, a oposição não conseguiu impedir a sessão da ordem do dia — disse o líder do governo, Gabriel Souza (PMDB).
O Piratini pretende superar a proposta nas próximas horas e calcula ter até 31 votos para autorizar a adesão ao regime – são necessários 28 votos. Derrotada, a oposição pretende se utilizar de um descuido dos deputados da base para encerrar a sessão por falta de quórum.
— Teremos uma votação no escuro, ou seja, sem saber ao que o governo quer efetivamente aderir. Isso não foi apresentado com o projeto, e vamos apreciar desconhecendo o contrato — argumento Pedro Ruas (PSOL).
O parlamentar foi um dos autores do pedido apresentado pela oposição ao TJ para suspender a votação do projeto. Entre os argumentos, está a carência de documentos que apresentem as contrapartidas apresentadas pelo Estado para firmar o acordo com o governo federal.
