A obra de ampliação do prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria, parada há cinco anos, será oferecida à prefeitura. A ideia é do presidente do Legislativo, Alexandre Vargas (PRB), que sustenta que oficializará essa proposta, nos próximos dias, junto ao Executivo. A construção, que teve um custo inicial de R$ 4,9 milhões, teria consumido cerca de R$ 1,6 milhão dos cofres públicos.
Durante o período em que o canteiro de obras estava em funcionamento, a construção contabilizou diversos problemas – como embargo do Ministério Público do Trabalho, questões trabalhistas, rompimento de contrato com a construtora responsável, revisão da estrutura das fundações do prédio e, inclusive, inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Contudo, a Câmara precisará abrir uma nova licitação para a escolha de uma empresa que fique à frente da retomada dos serviços interrompidos em 2013. Atualmente, a Casa conta com uma comissão própria para avaliar a possibilidade de dar sequência às obras.
Previsto inicialmente para ter cinco andares, o prédio deverá ficar com os três pavimentos, que já estão construídos. A ideia é evitar mais gasto de dinheiro público.
Nova destinação
O presidente da Câmara sustenta que, se a prefeitura aceitar a proposta de assumir a obra, a destinação do prédio seria outra: a utilização da estrutura para que o Executivo colocasse no local parte da estrutura pública.
Segundo ele, o prédio poderia receber secretarias que hoje estão fora do centro administrativo municipal e que acabam implicando em gasto com aluguel. Além disso, Vargas afirma que uma outra situação a ser apresentada à prefeitura é a possibilidade de venda ou de leilão após a conclusão do prédio.
Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura diz que só irá se manifestar depois que for comunicada da proposta. Atualmente, o Executivo faz a locação de 28 imóveis, por quase R$ 1,8 milhão/ano.