Estadão Conteúdo
A pesquisa da Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) provocou reações entre advogados. Na sexta-feira, 2, o levantamento apontou que em 0,62% dos recursos interpostos pelas defesas dos réus houve reforma da decisão de segunda instância para absolver o investigado. Em 1,02% dos casos, os ministros que compõem as duas turmas de direito criminal do STJ decidiram pela substituição da pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos, e em 0,76% foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.
GZH faz parte do The Trust Project
- Mais sobre:
- estadão conteúdo
- politica