Depois de o presidente Michel Temer ceder à pressão de procuradores e do Banco Central para determinar o afastamento de quatro vice-presidentes da Caixa investigados por corrupção, a instituição divulgou nota informando que o presidente, Gilberto Occhi, assina, nesta quarta-feira (17), uma portaria para substituir por 30 dias os quatro executivos.
"Após os 30 dias, caso haja necessidade, as designações passam a ser de competência do Conselho de Administração do banco", diz o documento.
A Caixa informa ainda que o vice-presidente de Corporativo, Antônio Carlos Ferreira, será substituído interinamente pelo diretor de Banco Corporativo, Luiz Gustavo Silva Portela; a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Deusdina Pereira, será substituída interinamente pelo diretor de Fundos de Governo, Valter Gonçalves Nunes; o vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital, José Henrique Marques da Cruz, será substituído pelo diretor de Clientes e Canais, Ademir Losekann; e o vice-presidente de Governo, Roberto Derziê de Sant Anna, será substituído interinamente pelo diretor de Serviços de Governo, Roberto Barros Barreto.
No comunicado, a instituição informa que "possui uma governança estabelecida em critérios sólidos como demonstrado amplamente nos resultados que a empresa vem alcançando nos últimos anos".
"A Caixa continua fazendo seu trabalho e sua missão, gerando valor aos clientes e sociedade como instituição financeira pública e principal agente de políticas públicas do Estado Brasileiro", diz o texto.
Na terça-feira (16), após recomendação do Banco Central e do alerta do Ministério Público Federal (MPF) sobre uma possível punição, Temer determinou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a Occhi que afastassem, por 15 dias, quatro vice-presidentes do banco que estão sendo investigados por corrupção. Depois da ordem do presidente, a Caixa informou que vai afastar os executivos para que eles possam "apresentar ampla defesa das acusações".
Apesar de o Planalto informar que o prazo de afastamento seria de 15 dias, o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), que formalizou o afastamento temporário dos quatro vice-presidentes, apenas cita que ele se dará "até a conclusão da apuração dos fatos" pelo Conselho de Administração da empresa.
Os quatro executivos são acusados de vazamento de informações privilegiadas para políticos sobre o andamento de pedidos de empréstimos e também de negociar cargo em uma estatal como moeda de troca para liberação de crédito.
Embora o afastamento dos quatro seja temporário, a decisão de Temer significa uma derrota na queda de braço que o governo vinha travando com os procuradores da força-tarefa da Operação Greenfield. Em dezembro, os procuradores responsáveis pela investigação sobre desvios na Caixa recomendaram o afastamento dos 12 vice-presidentes do banco. Em resposta, a Caixa disse que não cumpriria as recomendações porque possui "um sistema de governança adequado à Lei das Estatais".
A orientação do MPF, negada pela Caixa, tinha como base uma investigação independente contratada pela própria Caixa. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a auditoria detectou casos de influência política no banco em ao menos quatro vice-presidências. O documento foi produzido pelo escritório Pinheiro Neto e foi anexado aos processos relacionados ao banco para reforçar as denúncias contra políticos e ex-funcionários que atuariam em favor de grandes empresas.
Após a primeira negativa de Temer e da Caixa em afastar os executivos, os procuradores da Greenfield se reuniram com representantes do BC na semana passada para debater a situação dos vice-presidentes. Com base nessa reunião, os investigadores enviaram, no dia 11, um ofício endereçado à Presidência da República no qual alertavam para a possibilidade de punição de Temer por conta da manutenção dos executivos.
Após a reunião com os procuradores, o próprio BC tomou a iniciativa de enviar ofício para a Caixa com a recomendação de afastamento dos vice-presidentes. Meirelles disse que o governo marcou para o dia 19 deste mês reunião da assembleia-geral da Caixa para aprovar o novo estatuto do banco. O MPF deu prazo de 60 dias para o banco tornar mais objetiva e transparente a contratação de vice-presidentes.
No relatório final de investigação independente contratado pela Caixa, o escritório Pinheiro Neto cita um e-mail de Temer, então vice-presidente da República, para o vice-presidente afastado do banco Roberto Derziê.
"Conforme contato telefônico, segue o pleito para Superintendente Regional de Ribeirão Preto-SP", diz a mensagem assinada com: "atenciosamente, Michel Temer."
Como resposta, o VP de Operações Corporativas da Caixa diz que o pleito seria tratado com prioridade. O Palácio do Planalto afirma que Temer não envia e-mails e que funcionários cuidam do correio eletrônico.
