O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julgamento realizado nesta quarta-feira (24). Por 3 votos a 0, os três desembargadores também votaram por ampliar a pena imposta ao petista para 12 anos e um mês de prisão, além de multa de R$ 1,3 milhão.
Confira a repercussão:
Gleisi Hoffmann, presidente do PT:
Em nota, a presidente do PT afirmou que a decisão do TRF4 não fará o partido desistir da candidatura de Lula à Presidência da República. No texto, a senadora afirmou que o resultado configura uma "farsa judicial" e que haverá "luta em todas as instâncias da Justiça, mas principalmente nas urnas".
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara:
“Construí minha carreira combatendo, no campo da política, as teses defendidas pelo ex-presidente Lula e pelo PT. Ainda assim, quem tem responsabilidade pública, em qualquer Nação, não pode estar celebrando o dia de hoje. Na política, o melhor foro de enfrentamento de teses diferentes é a campanha eleitoral. Nela, o veredito é dado pelas urnas. Mas a campanha não começou, e quem se pronunciou hoje foi o Poder Judiciário. É necessário ouvi-lo e respeitá-lo. O resultado do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deixa claro que o Brasil é uma democracia madura onde as instituições funcionam plenamente. Toda e qualquer manifestação em relação à sentença proferida hoje, em Porto Alegre, deve respeitar a ordem institucional. Tenho certeza que o Brasil seguirá pacificamente rumo à superação”.
Paulo Bauer (SC), líder do PSDB no Senado:
“O Poder Judiciário tem a responsabilidade de fazer julgamentos. E quando o Poder Judiciário julga, ele analisa os fatos, analisa as provas, as evidências que foram recolhidas pela polícia a partir da denúncia feita pelo Ministério Público. Eu tenho a convicção de que a Justiça, tanto na instância inicial em Curitiba, como agora perante a turma de Porto Alegre, analisou todas as evidências e todas as informações e tomou a decisão correta, porque se existe crime, o crime deve ser punido. O crime não pode compensar no país.”
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL:
“A confirmação da condenação do ex-presidente Lula é mais um capítulo dos ataques recentes à democracia brasileira. Apesar da ausência de provas, os desembargadores do TRF-4 aumentaram a pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro para mais de 12 anos de prisão - enquanto figuras como Temer e Aécio, mesmo com abundantes indícios de crime, continuam livres. O PSOL guarda importantes diferenças com Lula e terá candidatura própria nas eleições. Mas repudiamos a condenação sem provas e defendemos seu direito de concorrer. A luta pela democracia não começou e nem acaba aqui. Estaremos juntos nessa batalha, construindo uma alternativa política de direitos para o Brasil.”
Ronaldo Caiado (GO), líder do Democratas no Senado:
"A Justiça fez com que prevalecesse a decência ao punir o ex-presidente da República depois de tantos fatos e tantos crimes cometidos. Este é o reflexo que fica: o Brasil se enquadra como uma democracia respeitada onde a lei prevalece, independente de poder político ou financeiro. O cidadão sabe que do mais humilde ao mais importante cidadão da país, todos estão sob as mesmas regras e normas que a lei impõe. Este é o ponto alto. Resgatar a decência, a honestidade."
Arnaldo Jordy (PA), líder do PPS na Câmara dos Deputados:
"O ex-presidente foi julgado como qualquer outro cidadão, em um processo onde foi respeitado o devido processo legal, foi dado o direito à ampla defesa e agora o condenado precisa respeitar a decisão. Os votos foram técnicos e zelosos e proferidos por magistrados de alto gabarito. Esta condenação de um ex-presidente da República mostra a maturidade democrática pelo qual passa o país.”
Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS):
"Nós temos que entender que esse processo decorrente da operação Lava-Jato, especificamente nesse capítulo do tal triplex do Guarujá, ele já vem sendo examinado pelos desembargadores, pelos ministros de uma maneira extremamente cuidadosa e exemplar. O processo tão exemplar que foi, que a Justiça em Porto Alegre, do TRF4, acabou não só confirmando a sentença do juiz Sergio Moro, mas ampliando o tamanho da pena. Uma decisão judicial é para ser cumprida, não é para ser desafiada, não é para não ser aceita, é para ser cumprida simplesmente."
Presidente nacional do PC do B, Luciana Santos, e pré-candidata à presidência Manuela D'Ávila:
"No momento em que é cometida essa violência contra o Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e a militância do PT, e reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que as próximas instancias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os brasileiros e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente."
