Em manifestação enviada à Justiça, nesta terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal defende a condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 386 anos de prisão. O pedido é baseado em crimes que teriam sido cometidos por ele na Caixa Econômica Federal. Também são suspeitos de participar do esquema o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o doleiro Lucio Funaro, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto e o ex-sócio de Funaro, Alexandre Margotto.
A investigação, ocorrida no âmbito da Operação Sépsis, identificou a participação dos cinco acusados em desvios do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa. Eles devem responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional.
A maior pena é referente às condutas de Cunha porque, no entendimento do MPF, ele foi o líder e o principal articulador do esquema criminoso. "Para todos os crimes praticados por Eduardo Cunha, a pena-base foi valorada de forma extremamente rigorosa, em razão de uma maior reprovabilidade de suas condutas", diz nota publicada pelos investigadores.
O mesmo critério foi adotado para Alves, cuja pena sugerida é de 78 anos de reclusão. Para os investigadores, os dois políticos do PMDB "abusaram do poder que detinham para o fim de cometimento de uma quantidade infindável de crimes". Nos argumentos finais da ação, o MPF diz que a denúncia de pagamentos de propina, violação de sigilo funcional, prevaricação e lavagem de dinheiro se confirmou integralmente, com base em documentos e provas.
No caso de Cleto e Funaro, o MPF entende que a pena para cada um deve ser de 32 anos de prisão. Para Margotto, a punição seria de 10 anos e oito meses de prisão.
Os procuradores também defendem a reparação dos danos materiais e morais causados pelos réus. Nos casos de Cunha e Alves, pedem o pagamento, respectivamente, de R$ 13,7 milhões e R$ 3,2 milhões. Os demais investigados se tornaram colaboradores, e os acordos já pactuaram multas.
Defesa
O criminalista Délio Lins e Silva Júnior, defensor de Eduardo Cunha disse que "a defesa demonstrará em suas alegações finais que a acusação é frágil e tem certeza da absolvição."
A reportagem está tentando contato com a defesa de Henrique Eduardo Alves. O espaço está aberto para manifestação.
