Para avaliar a saúde financeira das 497 prefeituras gaúchas, a Federação das Associações dos Município do Rio Grande do Sul (Famurs) realizou uma pesquisa entre outubro e dezembro deste ano. Dos 453 prefeitos que responderam ao questionário, 244, ou 54% deles, reconheceram estar com dificuldade para fechar as contas de 2017 até o último dia do ano.
— E quando os prefeitos dizem que estão com dificuldade, é porque não conseguirão fechar em dia — lamenta o presidente da entidade, Salmo Dias de Oliveira.
Atual prefeito de Rio dos Índios, ele alerta que esses gestores poderão sofrer sanções como a perda dos direitos políticos caso deixem a prefeitura com dívida maior do que a do ano anterior. Os dados foram apresentados na manhã desta segunda-feira e mostram, ainda, que 92% dos municípios adotaram medidas de economia que passam pela redução de despesas administrativas, restrição de viagem, corte de horas-extras e até adoção de turno único.
— No atual contexto, é um desafio ser prefeito, considerando todas as responsabilidades para prestar serviços de qualidade à população, sem a devida contrapartida de recursos — diz Salmo.
O presidente se refere, por exemplo, aos R$ 540 milhões de verbas voltadas para a área da saúde que os municípios deixaram de receber do Estado entre 2014 e 2017. Salmo argumenta que a Famurs apresentou propostas para quitação desse débito, entre elas, parcelamento em até 20 vezes:
— Porém, o Piratini condicionou a garantia dos pagamentos à venda das ações do Banrisul e à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.
Como as opções não se concretizaram, uma reunião entre Famurs e Estado foi marcada para terça-feira da semana da próxima semana (19) para que o assunto seja rediscutido.
Ainda conforme a federação, somente neste ano, as prefeituras registraram perdas superiores a R$ 242 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2017, conforme projeção do governo federal apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), as prefeituras seriam contempladas com repasse de R$ 5,256 bilhões.
— No entanto, a estimativa é de que venha apenas R$ 5,014 bilhões da União, o que representa um déficit de 4,6%— avalia.
No acumulado dos últimos seis anos, as prefeituras deixaram de receber R$ 1,6 bilhão com ICMS e FPM.
Quanto ao pagamento do 13º salário, a maioria dos prefeitos mostrou-se confiante. Todos disseram que pagarão o funcionalismo até 31 de dezembro, sendo que 5% terão de recorrer a empréstimos e 4% farão o depósito depois do dia 20 de dezembro.
— Isso não quer dizer que o pagamento a fornecedores não atrase. Acontece que os prefeitos estão priorizando a folha de pagamento.
Em outra pesquisa, também da Famurs, mas realizada entre julho e setembro, quatro prefeituras estavam parcelando salários e outras 34 admitiram essa possibilidade a curto prazo.
Medidas de economia adotadas
Redução de despesas administrativas: 82% das prefeituras adotaram
Restrição de viagens e cursos: 73%
Corte de horas-extras e diárias: 72%
Corte de verbas de publicidade: 45%
Corte de CC's, secretários e outros: 44%
Corte de serviços: 40%
Adoção de turno único: 37%
Contingenciamento orçamentário: 37%
