A defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), 86 anos, apresentou 33 quesitos sobre o estado de saúde e as condições do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ao juiz da Vara de Execuções Penais, Bruno Macacari, e pediu que sejam encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). Os advogados dizem ver omissões no laudo 52.111 do IML entregue ao juízo no dia 22. O documento, subscrito por dois legistas de Brasília, atesta que Maluf tem doença grave, mas pode receber tratamento na cadeia.
Maluf está preso desde quarta-feira (20), por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado está condenado a uma pena de sete anos, nove meses e 10 dias de reclusão por lavagem de dinheiro, que teria desviado dos cofres públicos quando exerceu o cargo de prefeito de São Paulo (1993/1996).
"Em que pese os elementos empíricos e diagnósticos aportados pela perícia oficial serem incontroversos, posto que também contemplados em parecer da lavra dos assistentes técnicos da defesa, os mesmos se afiguram incompletos e insuficientes para permitir as conclusões exaradas de forma tão peremptória na peça pericial", contesta a defesa, referindo-se ao laudo 52.111.
Os advogados afirmam que "o impacto da doença cardiovascular de que é portador o sr. Paulo Salim Maluf foi simplesmente ignorado nas considerações periciais". "Contudo, é esse justamente o agravo que coloca direta e mais agudamente em risco a vida do periciado e para a qual se requer estrutura específica de atendimento de urgência", completa.
A defesa ainda sustenta que "não consta da peça pericial que os peritos tenham vistoriado as condições físicas e sanitárias do estabelecimento penal, ignorando-se sobre qual pressuposto de fato (que não mera conjectura) concluem pela existência da infraestrutura necessária aos cuidados do periciado".
Alegando a finalidade de sanar as "omissões", os advogados do deputado federal pedem ao juízo que 33 questionamentos sejam encaminhados ao IML de Brasília.
Os defensores de Maluf denotam preocupação especial com os problemas cardíacos que atingem o deputado. No rol de questionamentos, os advogados dão destaque para "os agravos cardiovasculares que acometem o periciado e os riscos deles decorrentes".
Eles fazem, por exemplo, questionamentos sobre a estrutura da Papuda para manter em suas dependências um prisioneiro de 86 anos e doente: "O local dispõe de desfibrilador automático externo (AED)? Em caso afirmativo, onde o mesmo se localiza, com relação à cela do periciado?", perguntam.
O juiz Macacari deu prazo de 10 dias para que o IML responda aos 33 quesitos da defesa de Maluf sobre a saúde do deputado e sobre as instalações do Complexo Penitenciário da Papuda.
