Correção: Fachin mandou arquivar inquérito de suposta agressão, e não processo como publicado entre 15h45min de 24/10/2017 e 15h36min de 16/08/2018. O título foi corrigido.
O suposto caso de agressão cometido pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) contra a ex-mulher Janice Santos foi arquivado por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi baseada em relatório do inquérito da Polícia Federal (PF) e parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, que concluíram não existir provas do crime.
No fim de março, a então mulher do senador prestou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Brasília, onde afirmou ter sofrido agressões durante uma discussão. Conforme reportagem do Correio Braziliense, a jornalista acusava o parlamentar de lesão corporal e injúria, alegando que não teria sido a primeira vez que era agredida pelo marido.
Janice realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e relatou, em conversa com a Rádio Gaúcha, que sua filha, de 10 anos, presenciou cenas de agressão. O casal estava em processo de separação quando teria ocorrido o desentendimento.
Pouco depois do registro da ocorrência, Fachin determinou que o senador Lasier Martins (PSD-RS) deixasse a residência. Com base na Lei Maria da Penha, ele também foi proibido de se aproximar ou fazer contato com Janice. Conforme a assessoria de imprensa do senador, ela não reside mais no local.
Duas semanas depois do registro do caso na polícia, vieram à tona documentos anexados pela defesa do senador ao processo. Entre eles, uma carta escrita a próprio punho pela empregada doméstica do casal, Beatriz Chaves. A funcionária disse ter sido pressionada por Janice a acompanhá-la à delegacia. Ela disse ter deixado claro que não iria se manifestar porque "não estava de acordo" com o que a jornalista dizia. Beatriz também se colocou à disposição do senador para "dizer o que viu e ouviu" no processo.
Na versão da funcionária, na noite em que aconteceu a discussão, Janice estava "muito exaltada". Segundo a empregada, Janice teria dito que "foi bater em Lasier e acabou se ferindo".
Nos anexos também está um e-mail do ex-marido de Janice, Raúl Palao, com quem tem dois filhos. Na mensagem, ele conta que, em 2006, em uma ocasião em que o casal havia se separado por três meses, a jornalista prestou queixa contra ele por agressão.
Confira nota divulgada pela assessoria do senador gaúcho sobre a decisão de Fachin
"O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar o processo movido pela ex-mulher do senador Lasier Martins (PSD-RS) por suposta agressão em março último. A medida foi adotada após relatório do inquérito da Polícia Federal e parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, concluindo inexistirem qualquer indício ou prova da autoria da suposta agressão. O senador declarou ter recebido com serenidade o desfecho do caso que tanto o fez sofrer moralmente, mas se considera agora reabilitado para trabalhar tranquilo depois da medida judicial de arquivamento."
