O ministro da Justiça, Torquato Jardim, determinou, nesta sexta-feira (8), que a Polícia Federal (PF) abra uma investigação sobre a suposta tentativa da JBS de comprar juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada na edição deste fim de semana da revista Veja.
Jardim dá prosseguimento, desta forma, a um ofício que recebeu do ministro Gilmar Mendes, do STF, também nesta sexta-feira (8), pedindo a análise das declarações da reportagem. A revista entrevistou o empresário Pedro Bettim Jacobi, que denunciou a ex-mulher, a advogada Renata Gerusa Prado de Araújo, que trabalha para a JBS.
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Conforme a publicação, dezenas de documentos e registros de conversas mostram como Renata teria arquitetado com o diretor jurídico da JBS, Francisco Carlos de Assis, decisões jurídicas benéficas à empresa, mediante o pagamento em dinheiro ou tráfico de influência. A mãe de Renata, Maria do Carmo Cardoso, é desembargadora do Tribunal Regional Federal
São citados nos diálogos os ministros do STJ Napoleão Maia, Mauro Campbell e João Otávio Noronha, além do próprio Gilmar Mendes.
Os conteúdos foram entregues às autoridades de investigação pelo ex-marido da advogada, Pedro Bettim Jacobi.
Gilmar Mendes aparece em diálogo no qual Renata conta ao marido ter recebido, assim que veio a público a delação da JBS, pedidos de Dalide Corrêa, que já foi diretora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e era vista como braço direito do ministro do STF Gilmar Mendes.
A advogada dá a entender que Dalide queria evitar a divulgação de algo supostamente comprometedor para ela e para o ministro.
Citados se defendem
Gilmar Mendes afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não conhece a advogada e que pediu a investigação para provar que não tem qualquer relação com ela ou os fatos divulgados.
"Solicito imediata instauração de investigação a respeito das declarações constantes na referida matéria, para que assim fiquem desde logo esclarecidos os fatos e as circunstâncias em que prestadas", diz o ministro, em nota, ao solicitar ao Ministério da Justiça a apuração das declarações.
Napoleão Nunes Maia, do STJ, se manifestou por meio de nota à imprensa. "Repudio com veemência as declarações de ambos advogados e afirmo que a minha posição judicante segue a minha percepção doutrinária, sabidamente garantística, sem qualquer relação com as partes ou seus advogados. A referida advogada esteve em meu gabinete tratando de processos, nos quais estava regularmente constituída", diz o texto.
A nota segue: "Os dois processos foram julgados favoravelmente (desbloqueio de bens), porque a empresa recorrente firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP e pagou o valor integral em juízo, ou seja, aquele bloqueio anterior, não se fazia mais necessário, haja vista que o dano objetivado no feito já estava satisfeito em juízo, repita-se, integralmente. Ambos os processos foram julgados pelo colegiado da Primeira Turma, que, por unanimidade, votou pelo desbloqueio dos bens, diante do pagamento integral, pela empresa recorrente".
Mauro Campbell, também do STJ, se manifestou por meio de nota: "No dia 09.11.2015, foi autuada no Superior Tribunal de Justiça a Medida Cautelar n.º 25.180, onde figurava, como Requerente, a sociedade empresária JBS S/A, dois dias depois, no dia 11.11.2015, proferi decisão indeferindo a liminar pleiteada e negando seguimento à própria cautelar. De tal decisão, foi interposto Agravo em Medida Cautelar, tendo sido peticionado pela Agravante a desistência do recurso. Em decisão de 12.02.2016, declarei extinto o procedimento recursal relativo a tal Agravo".
O texto continua: "Ressalto que, apenas, no dia 12.11.2015, após o indeferimento da Medida Cautelar, foi recebido em meu gabinete, nos moldes legais e regimentais, com agendamento prévio e de tudo disponível o acesso a quaisquer interessados, o advogado daquela sociedade empresária, ressalto que, pessoa diversa da advogada Renata Gerusa Prado de Araújo".
"Como sabemos todos, a calúnia é uma arma poderosa de que se utilizam os enfermos da alma, que a esgrimem de maneira covarde para tisnar a reputação do seu próximo, seja porque a ele não conseguem equiparar-se, seja na busca da concretização dos mais indizíveis desejos de seus egos atormentados".
"Ninguém passa pela jornada terrestre sem experimentar o cerco da ignorância e da imperfeição humana. Nada obstante, a calúnia é também uma névoa que o sol da verdade dilui, não conseguindo ir além da sombra de um átimo de tempo".
"Informo, ainda, que, tão logo tomei conhecimento de tais notícias, solicitei ao senhor Procurador-Geral da República a instauração de competente e minuciosa apuração de tais fatos, com a consequente punição de todos os envolvidos."
A reportagem ainda não conseguiu uma resposta de João Otávio Noronha.
