Decidido a pagar primeiro a quem ganha menos, o governo de José Ivo Sartori trabalha com a possibilidade de quitar os salários dos servidores do Poder Executivo que recebem no máximo R$ 1,5 mil na próxima sexta-feira (29). Se as projeções se confirmarem e se não houver um revés jurídico, o Piratini deverá fechar o mês de setembro com cerca de R$ 60 milhões em caixa, pouco frente ao valor bruto da folha mensal, de R$ 1,4 bilhão.
O número de contemplados e os dados detalhados não foram informados na coletiva de imprensa concedida na manhã desta segunda-feira, em Porto Alegre, porque ainda há dúvidas, nos bastidores, se de fato haverá R$ 60 milhões.
A disponibilidade dependerá de uma série de condições, que vão além dos depósitos já esperados, do ICMS de combustíveis, telecomunicações e energias, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Será preciso, também, contar com a boa vontade de empresas públicas como a Corsan, para que repassem parte dos lucros sobre o capital próprio.
Outro ponto que ainda suscita dúvidas diz respeito à possibilidade de sequestros judiciais. Hoje, centenas de decisões jurídicas garantem salários integrais tanto a sindicatos e associações de classe quanto a servidores que ingressaram na Justiça individualmente. Na prática, os sequestros têm ocorrido no dia primeiro de cada mês, depois que a Justiça constata o não cumprimento das decisões por parte do governo.
Se esse padrão se mantiver, o Estado conseguirá repassar o valor disponível em caixa para os servidores que ganham menos antes do bloqueio nas contas, mas é possível que alguma entidade se antecipe, recorrendo à Justiça antes, com base nas últimas notícias. Com isso, não está descartada a chance de sequestro na própria sexta-feira (29). Isso reduziria o número de beneficiados pela medida anunciada nesta segunda-feira por Sartori.
No fim do mês de agosto, quando as 347 mil matrículas do Poder Executivo receberam apenas R$ 350 cada como primeira parcela salarial, havia cerca de R$ 120 milhões em caixa.
