Relator da reforma trabalhista, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) acredita que os tucanos deverão votar pela aceitação de eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Em Brasília, a expectativa é de que o peemedebista seja denunciado nos próximos dias pelo inquérito em que é investigado por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça.
Caso a PGR apresente denúncia contra o presidente, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter a autorização de dois terços dos votos dos deputados federais para poder julgar Temer na Corte. Com a aceitação, o peemedebista seria afastado do cargo por 180 dias, e a Presidência da República passaria a ser ocupada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, nesta quarta-feira (14), Ferraço frisou que "será uma surpresa muito grande se o PSDB não autorizar" a investigação.
– Pelo que tenho conversado com congressistas, o PSDB votará maciçamente dando um sinal verde para que o STF possa investigar (Temer). Quem não deve, não teme – afirmou o senador. – (Se o PSDB não autorizar a investigação) será uma baita de uma contradição, e essa contradição vai ferir os nossos princípios.
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Apesar de ser favorável ao desembarque e à entrega de cargos do PSDB no Planalto, Ferraço defende que o partido siga apoiando as reformas encaminhadas ao Congresso pelo governo. O senador considera que a decisão de permanecer como aliado de Temer, tomada pela sigla após reunião na segunda-feira (12), é "um equívoco".
– É um governo devastado por denúncias gravíssimas, que não tem mais tempo e energia para concentrar os seus esforços na direção de continuar liderando mudanças e transformações – avalia. – Não precisamos de cargos para poder fazermos política.
Ferraço, no entanto, afirma que não acredita que a permanência tucana no Planalto seja motivada por suposto acordo entre o PMDB e o PSDB tendo em vista a eleição presidencial de 2018. Na semana passada, o presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), ameaçou que a sigla poderia não apoiar os tucanos na disputa ao governo se o PSDB deixasse a base de Temer.
– Não acredito na existência desse acordo e, se esse acordo existe, é de faz-de-conta, que não terá qualquer consequência. Esse tipo de acordo nada mais é do que uma especulação, não faz e não tem o menor sentido.
O senador tucano ainda admitiu que as suspeitas contra o presidente licenciado do PSDB, Aécio Neves (MG), criam "enormes constrangimentos". Segundo Ferraço, o senador afastado "tem todo o direito de defesa", mas o partido não pode "fazer de conta que isso não é gravíssimo".
– Não tem sentido e não tem cabimento ele (Aécio) continuar na presidência do PSDB. Acredito que, nas próximas semanas, estaremos elegendo um novo presidente para o PSDB que deve ser o senador Tasso (Jereissati).
Tramitação da reforma trabalhista
O relator da reforma trabalhista defende a continuidade da tramitação da matéria independente da crise política enfrentada pelo Planalto. Ferraço voltou a afirmar que os direitos dos trabalhadores serão mantidos mesmo com as alterações na legislação.
– As nossas leis trabalhistas são dos anos 40, não dialogam mais com a realidade do nosso país. O aperfeiçoamento das leis tem como premissa respeitar todas as conquistas que estão na Constituição, como férias, décimo terceiro, fundo de garantia, seguro-desemprego, enfim.
