O julgamento da ação contra a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer por suposto abuso de poder econômico na eleição presidencial de 2014 teve a sua segunda sessão encerrada no fim da manhã desta quarta-feira (7). Mais uma vez, a análise do caso foi marcada pelos embates entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o relator do processo, Herman Benjamin.
Confira nove fatos que marcaram a segunda sessão:
1. "Argumento falacioso"
Herman defendia a inclusão de delatores da Odebrecht entre as testemunhas da ação, quando foi interrompido por Gilmar. O presidente do TSE disse que que o argumento do colega era "falacioso", uma vez que, seguindo a sua tese, também teria de incluir no processo as delações da JBS e "muito provavelmente" a do ex-ministro Antonio Palocci.
– É só uma provocação – acrescentou Gilmar.
Herman retrucou:
– Já que vossa excelência me interrompeu, e sempre me interrompe bem, quero dizer que há limites, e eu coloquei os limites.
O relator defendeu que o seu voto está restrito "aos padrões estabelecidos nas petições iniciais", mesmo que a lei e a jurisprudência lhe permitam buscar outras provas.
2. "Vamos trabalhar com os autos, não com notícias de jornal"
Em meio ao mesmo debate, o ministro Luiz Fux saiu em defesa de Herman ao sustentar que não houve cerceamento de defesa no caso dos delatores da Odebrecht. Fux citou jurisprudência para embasar a necessidade de obtenção de elementos para um juiz "formar convicção", e Gilmar retrucou:
– Não devemos fingir, as notícias estão aí sobre o caso JBS.
Fux revidou:
– Vamos trabalhar com os autos, não com notícias de jornal.
3. "Donos de inferninhos"
Ainda na leitura de seu relatório, ao se referir a testemunhas, Herman afirmou que foram ouvidos motoqueiros, doleiros, seguranças e "donos de inferninhos, para usar a expressão de uma das partes, os donos de cabaré", brincou.
– Vossa excelência fez a inspeção? – perguntou Gilmar.
– Não fiz a inspeção, nem me foi pedido. Mas se vossa excelência quiser propor... – respondeu o relator, em tom de brincadeira.
4. "Índios da Amazônia"
Ao defender a inclusão das delações da Odebrecht no caso, sustentando que o acordo de colaboração da empreiteira era "informação pública e notória", o relator afirmou:
– Só os índios não conectados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht havia feito acordo de delação premiada.
5. "Puxa-se uma pena, vem uma galinha"
Na leitura de seu relatório, Herman indicou que levou cinco meses para concluir o seu relatório porque "a toda hora tinha de fazer atualizações em função dos fatos que se sobrepõem". E citou uma frase de Gilmar:
– Puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava-Jato.
6. "Moeda Barusco"
Na sessão, o presidente do TSE disse que o escândalo da Petrobras é uma oportunidade para um "debate sério" sobre o "mastodonte do Estado apropriado por uma classe política muito defeituosa". Gilmar ainda referiu-se ao ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco como um "fenômeno desse Brasil novo" ao se tornar um símbolo e aceitar devolver US$ 100 milhões em acordo de delação com a Lava-Jato.
– Pedro Barusco é um fenômeno marcante nessa "corruptocracia" que se instalou. A "The Economist" tem agora lá um Barusco: US$ 100 milhões – disse.
Outro ministro referiu-se, então, à "moeda Barusco".
7. "Não estamos em tempo de coquetel"
No debate sobre a possibilidade de realizar uma sessão na noite desta quarta-feira (7), Rosa Weber lembrou que está marcado o lançamento de um livro de Luiz Fux, às 18h. O ministro respondeu:
– Eu até, sinceramente, chegaria lá no lançamento e pediria desculpas porque o interesse do Brasil é muito maior do que o meu lançamento do livro. E deixaria o coquetel a vontade pra todos, já que não estamos em tempo de coquetel.
Porém, Gilmar Mendes desistiu da opção, e Herman Benjamin disse preferir o adiamento para se recuperar melhor de um problema respiratório.
8. "Encantado? Eu não"
No momento em que Herman começou a apresentar seu posicionamento sobre o vazamento de delações, Gilmar o interrompeu para pedir que fosse mais sucinto, embora estivesse "encantado" com a sua fala.
– Presidente, não quero deixar aqui de ler pontos que podem causar divergências no julgamento.
– Todos nós temos encantamento pelo que vossa excelência fala – repetiu Gilmar.
Com um lenço em mãos, Herman rebateu:
– Vossa excelência pode estar encantado, mas eu não estou. Quem está falando sou eu. Com o desgaste de minha saúde, não posso falar muito.
9. Protesto de "mascarados"
Do lado de fora do prédio do TSE, um grupo de manifestantes realizou um protesto pedindo que o PSDB desembarque do governo Temer. O grupo usava máscaras do presidente e também do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), entre outros.
