Em clima de comemoração pela vitória na votação do texto-base da reforma da Previdência na comissão especial, o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o placar de 23 votos a 14 era "exatamente o que se esperava".
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Segundo ele, o resultado no colegiado mostra a unidade da base. O relator disse ainda ter certeza da aprovação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados e admitiu que, durante esse processo, pode haver mais mudanças no texto, ainda que "não significativas".
– A negociação no plenário não começa do zero. Se houver modificação no plenário, não será significativa", disse o relator. "O que está no parecer não deve ser muito alterado – reforçou.
Maia lembrou ainda que é mais difícil fazer alterações no texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no plenário, uma vez que o relator não pode apresentar de forma monocrática um substitutivo. As mudanças têm de ser votadas uma a uma por meio de destaques.
O relator disse ainda que não viu muitas dissidências entre os partidos da base aliada do governo.
– Dos partidos que encaminharam 'sim' na comissão, esses votos são suficientes para aprovar no plenário – afirmou.
Entre os integrantes da base, PSB, Solidariedade, PHS e PROS orientaram contra o texto.
O relator, no entanto, não arriscou nenhuma data para a votação da proposta no plenário da Câmara. Ele disse apenas que a definição do calendário cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O governo hoje não tem os 308 votos necessários para aprovar a mudança constitucional, mas tem confiança de que conseguirá os votos. No entanto, precisa de tempo hábil para ganhar apoios e já admite que a proposta será levada a plenário só no fim de maio. Enquanto isso, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) prometeu convocar as ruas.
– Quanto mais tempo o governo demorar para votar, menos votos terá – disse.
Comunicação
A partir de agora, o relator disse que o governo precisa "ter capacidade de mostrar o que foi modificado". A melhoria na comunicação com a população é considerado ponto crucial, principalmente para deixar os deputados "mais confortáveis" para votar a favor da reforma, destacou Oliveira Maia.
O relator defendeu o parecer apresentado e disse que o texto compatibiliza a necessidade de ajuste fiscal com a realidade socioeconômica do País.
– Tive de fazer um ato de recuo em relação a agentes penitenciários – admitiu.
Ele justificou que recebeu muitos protestos de parlamentares contra a inclusão da categoria nas aposentadorias especiais.
O deputado também disparou críticas contra os deputados contrários à reforma. Logo após a aprovação do texto-base, eles começaram a gritar "traidor, pode esperar, a sua hora vai chegar" e "fora, Temer".
– A oposição milita contra o Brasil – rebateu o relator.
*Estadão Conteúdo