Com um placar de 55 votos a 13, o Senado Federal aprovou, às 12h05min desta quarta-feira, a indicação de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal. Moraes foi ministro da Justiça de Michel Temer, que o indicou para a vaga, e assume o lugar deixado por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro.
A votação foi realizada em sessão extraordinária, para que o quórum mínimo fosse garantido – Moraes precisava de maioria simples para ser aprovado: 41 votos dos 81 senadores.
Antes de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na terça-feira, o ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes respondeu a questões dos senadores e falou sobre temas controversos.
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Questionado sobre sua isenção em relação ao governo federal, respondeu que será imparcial. Quanto à denúncia de ter plagiado trechos da obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016), disse que a história foi inventada por um candidato reprovado de concurso público, qualificou a reportagem que trouxe a história à tona como "maldosa" e disse que a viúva do autor foi "induzida pelo repórter" a se manifestar sobre a cópia:
– O próprio tribunal constitucional espanhol diz que o conteúdo citado é de decisões públicas.
Apenas a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC) apresentou questão de ordem para se manifestar contra a indicação de Moraes e se declarar impedida para votar no processo. A senadora não explicou o motivo do impedimento. Durante a votação, houve uma breve discussão sobre a forma de escolha de ministros que compõem o STF. Alguns senadores defenderam que as propostas de mudança que tramitam no Senado sejam apreciadas pelo plenário.
A decisão do plenário do Senado será encaminhada hoje à Casa Civil da Presidência da República. O prazo para que Moraes assuma a vaga ainda não está definido. O novo ministro será o revisor da Lava-Jato e vai assumir cerca de 7,5 mil processos deixados por Zavascki.
