Sem pressa e com precisão cirúrgica. Assim o presidente Michel Temer deseja proceder a escolha do substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), morto na quinta-feira passada na queda de um avião em Paraty, no litoral fluminense. A cautela se justifica. Poucas vezes se viu tamanha mobilização das mais altas esferas de poder tentando influenciar a nomeação de um ministro da Corte.
– Em cada gabinete importante de Brasília tem uma escavadeira cavoucando um nome, tantos são os interesses – comenta um amigo do presidente.
Temer não é indiferente às pressões, mas conduz o processo ouvindo muito e falando pouco. Desde a morte de Teori, não há dia em que não discuta a sucessão. Seus interlocutores mais frequentes são o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário de Parcerias e de Investimentos, Moreira Franco. Outro conselheiro influente é o ministro do STF Gilmar Mendes.
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À frente de um governo de transição, no qual ele próprio e vários colaboradores são citados na Lava-Jato, Temer quer se resguardar diante de suspeitas de que pretende interferir nos rumos do Supremo. Por conta disso, tem procurado ouvir juristas em busca de um nome sem vinculações partidárias.
– Será alguém com um perfil mais jurídico do que político. O favoritismo vai depender de quem está aconselhando o presidente – diz um assessor palaciano.
Nos últimos dias, cresceu em Brasília o nome do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Filho do advogado Ives Gandra Martins, o ministro tem a seu favor o lobby de Gilmar Mendes. Contra a indicação, contudo, pesa o conservadorismo de Ives, seguidor da prelazia católica Opus Dei. Em artigo publicado em 2010, Ives considera o divórcio uma afronta à lei natural, comparou os relacionamentos homoafetivos a bestialismo e disse que as mulheres devem submissão aos maridos.
– É um juiz competente, mas por demais conservador. Só se o presidente for doido para escolhê-lo – avalia um ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fim do recesso parlamentar deve ampliar mobilizações
Outros dois nomes que transitavam no Planalto acabaram se inviabilizando. O ministro do STJ Herman Benjamim saiu da lista por conta da função de relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o tributarista Heleno Torres viu suas chances se esvaírem depois que assessores do presidente lembrarem que ele havia subscrito um manifesto contra o impeachment.
Como Temer estaria inclinado a buscar o substituto de Teori num tribunal superior, crescem as chances de Isabel Gallotti. Ministra do STJ, Isabel é oriunda de uma família com tradição na mais alta Corte do país: é filha, neta e bisneta de ministros do Supremo. Ela já foi lembrada em outras sucessões, contando sempre com uma forte campanha promovida pelo marido, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar.
Ainda no STJ há outros dois candidatos, Luis Felipe Salomão e João Otávio de Noronha. Salomão enfrenta resistência pela proximidade com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, preso em Bangu 8 desde novembro. Outro inconveniente é que herdaria os processos de Teori, entre os quais a relatoria da ação de inconstitucionalidade da redução da jornada de trabalho e do salário dos servidores públicos do Rio, medida prevista no acordo de recuperação fiscal do Estado.
A despeito da intenção de fazer uma escolha sem pressa, Temer sabe que o ideal seria chegar a um nome até a semana que vem, antes do fim do recesso legislativo no Congresso. A retomada dos trabalhos irá gerar ainda mais pressão sobre o Planalto, sobretudo em meio à eleição para o comando da Câmara e do Senado.
Os senadores, por exemplo, insistem que o novo ministro seja alguém com posição contrária à prisão após condenação em segunda instância, procedimento que o STF deverá revisar em breve. Já entre os deputados há grande adesão ao nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Embora Moraes já há algum tempo cobice uma cadeira no Supremo, sua indicação agora está praticamente descartada. Além de ser muito vinculado ao governo, o ministro já advogou para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em Curitiba, e é tucano.
