O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da Operação Lava-Jato. Durante a semana passada, em conversas reservadas, a presidente Cármen Lúcia buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).
A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava-Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da operação. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o de Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki. Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht.
Leia mais:
Eike Batista embarca em Nova York para voltar ao Brasil e se apresentar à Justiça
No aguardo das decisões de Cármen Lúcia
Cármen Lúcia se reúne com filha de Teori e diretor da Polícia Federal
O Supremo encerrou na sexta-feira a fase de depoimento dos delatores. As oitivas foram realizadas durante a semana após Cármen Lúcia autorizá-las. As entrevistas haviam sido suspensas logo depois da morte do ministro Teori Zavascki. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas. Carmén Lúcia decidiu acelerar a análise do acordo de delação da Odebrecht neste fim de semana para tentar selar a homologação antes do fim do recesso, na terça.
Ela passou o sábado em seu gabinete em Brasília estudando o material.O ato de homologação é necessário para que seja validado juridicamente o acordo de colaboração dos ex-executivos da empreiteira, considerado o mais importante da Lava Jato.
HOMENAGEM A TEORI ZAVASCKI
Na quarta-feira, o STF retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem a Teori. Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria do ministro morto, serão retiradas de julgamento.Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE). Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos Estados.
Não há previsão para a retomada do julgamento.As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os Estados que passam por dificuldades financeiras. Os ministros deveriam analisar a validade da LRF, criada em 2000 para disciplinar gastos públicos.
AS OPÇÕES QUANTO AO RELATOR
Assumir a homologação das delações-A presidente do STF poderia assinar a homologação das delações de 77 executivos da Odebrecht ainda durante o recesso. Essa opção é criticada por ministros da Corte, que avaliam não existir urgência que justifique tal medida.Escolher o novo relator
Caso opte pela definição do novo relator da Lava-Jato no STF, a presidente terá de decidir como será o processo:
- A escolha será somente entre os integrantes da 2ª Turma, na qual tramitam os casos da força-tarefa que envolvem investigados com foro privilegiado. Além disso, a vaga aberta na 2ª Turma será preenchida por um integrante da 1ª Turma?
- A escolha será entre todos os ministros da Corte, com exceção da presidente? Essa opção se justificaria porque há pessoas que só podem ser julgadas pelo plenário, como presidente da República, da Câmara ou do Senado, citados na delação da Odebrecht.
- Será realizado sorteio para definição do novo relator? Ou algum ministro poderia se oferecer para assumir a relatoria da operação?
QUANTO AO SUBSTITUTO
Definir o nome do novo ministro-Cabe ao presidente da República indicar os membros do STF. Temer afirmou que aguardará a escolha do novo relator da Lava-Jato na Corte para anunciar o substituto de Teori. A Associação Juízes para a Democracia defende que o anúncio de Temer ocorra após a conclusão do processo que pode cassar a chapa Dilma-Temer, que corre no Tribunal Superior Eleitoral.
