Na abertura do ano no Congresso, o Palácio do Planalto espera confirmar as eleições de Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) para as presidências do Senado e da Câmara. Com a previsão de um 2017 conturbado, em razão do avanço da Lava-Jato, o governo vê nas vitórias dos aliados a possibilidade de formar paredão capaz de suportar os abalos das delações da Odebrecht – e de outras que ainda possam vir – e de facilitar as aprovações das reformas, em especial a da Previdência.
Os parlamentares retornam nesta quarta-feira do recesso com a definição do novo presidente do Senado, que substituirá Renan Calheiros (PMDB-AL). Atual líder do PMDB, Eunício é o favorito por ser o candidato da maior bancada da Casa. José Medeiros (PSD-MT) pretende se lançar na disputa como independente, apesar de seu partido estar na base de apoio ao governo.
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Na Câmara, está quarta-feira é dia de fechar as chapas para a votação de quinta-feira. Eleito para um mandato-tampão após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em julho, Maia tenta permanecer no cargo. Além de angariar o apoio das bancadas, enfrenta contestações judiciais à sua candidatura, já que o regimento impede a recondução dentro da mesma legislatura. Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), Júlio Delgado (PSB-MG) e André Figueiredo (PDT-CE) também estão no páreo – o pedetista terá o apoio da bancada do PT.
Como os eleitos controlarão pelos próximos dois anos as pautas de votações no Congresso, assessores do presidente Michel Temer consideram fundamental ter governistas nas duas posições. O Planalto espera que Maia e Eunício retribuam o apoio nas articulações com fidelidade. Existe a expectativa de, caso a popularidade de Temer se mantenha baixa ou caia ainda mais, os dois não rompam com o Planalto, a exemplo do que Renan fez na queda de Dilma Rousseff.
– É fundamental termos nomes da base presidindo Câmara e Senado, pois garante a estabilidade que faltou ao governo anterior e mantém o canal de diálogo para aprovarmos as reformas da Previdência, trabalhista e tributária – afirma o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha.
A sintonia entre Planalto e Congresso será testada ao longo do ano com a Lava-Jato, já que virão novos pedidos de investigações contra parlamentares e ministros, a começar pelas delações dos dirigentes da Odebrecht. Eunício e Maia foram citados em um dos depoimentos com os apelidos Índio e Botafogo. Assessores de Temer e parlamentares acreditam que ambos podem figurar entre os alvos de inquéritos no Supremo Tribuna Federal, repetindo os casos de Cunha e Renan.
– É possível que haja esse desgaste no futuro. Como ninguém é condenado de véspera, todos vão se defender – diz um peemedebista.
No caso da Lava-Jato, a aposta dos governistas, com destaque para PMDB e PSDB, indica uma aliança estratégica com parte da oposição, uma vez que o PT também será alvejado pela delação. Apesar da intenção, o ambiente é de desconfiança. Assim, a vitória de Maia garantiria ao Planalto um escudo diante de eventuais pedidos de impeachment contra Temer. Entre os petistas mais afastados da direção do partido, um dos objetivos do ano é justamente enfraquecer o atual presidente, a fim de barrar as reformas e de viabilizar novas eleições.
– Vamos reafirmar a ilegitimidade de Temer na Presidência, dialogando com a sociedade para criar as condições políticas de antecipar a eleição presidencial – aponta o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A disputa na Câmara
Disputando a reeleição, Rodrigo Maia (DEM-RJ) está no comando da Casa desde julho do ano passado, quando assumiu mandato-tampão após afastamento do posto do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – sua candidatura é questionada, já que o regimento da Câmara não permite reeleição na mesma legislatura. Maia tem 46 anos, e nasceu em Santiago, no Chile – na época, seu pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, vivia no exílio. Ele é formado em Economia e está no quinto mandato como deputado federal. Em 2012, concorreu ao cargo de prefeito do Rio e obteve menos de 3% dos votos. Antes de chegar ao Democratas (DEM), o parlamentar foi filiado ao PFL e ao PTB. É citado em depoimentos de investigados na Operação Lava-Jato.
Também concorrem: Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), Júlio Delgado (PSB-MG) e André Figueiredo (PDT-CE)
Como ocorre a eleição
-Os deputados federais reúnem-se a partir das 9h de quinta-feira para escolher a nova Mesa Diretora da Casa. A eleição vai definir os ocupantes de 11 cargos em disputa (presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes).
-Enquanto as vagas de vice-presidentes, secretários e suplentes são distribuídas proporcionalmente entre os blocos partidários – que terão até quarta-feira para definir quais terão direito às vagas –, o presidente da Câmara pode ser de qualquer partido.
-Após a definição dos candidatos, em sessão marcada para quinta-feira, começa a escolha dos ocupantes dos cargos. A votação é secreta e só pode ser iniciada se houver quórum de 257 parlamentares (metade mais um do total). Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica.
-A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum alcançar esse número, os dois mais votados disputam o segundo turno, na sequência.
A disputa no Senado
Líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira (CE) é senador desde 2011. Antes, havia sido deputado federal em três legislaturas (de 1999 a 2010). Agropecuarista, também foi ministro das Comunicações (2004-2005) no governo Lula. Eunício tem 65 anos e nasceu em Lavras da Mangabeira, no Ceará. É formado em Administração e Ciências Políticas e tem o segundo maior patrimônio entre os senadores (R$ 99 milhões em 2014), inflado por negócios com empresas do governo. Filiado ao PMDB desde 1972, foi citado na delação premiada do senador Delcídio do Amaral e também aparece nos depoimentos da Odebrecht.
Também concorre: José Medeiros (PSD-MT)
Como ocorre a eleição
-A eleição ocorre nesta quarta-feira. A tradição determina que os partidos indiquem nomes para ocupar os cargos, conforme os tamanhos das bancadas. Assim, cabe ao PMDB, que possui o maior número de senadores, indicar o novo presidente da Casa.
-Na primeira reunião do ano, escolhe-se apenas o presidente. Na terceira sessão do ano, realizada após nova sessão solene, são eleitos os demais membros da Mesa Diretora (dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes). Caso haja chapa única no dia da votação, os nomes precisam apenas ser referendados pelos colegas.
-As candidaturas podem ser protocoladas até o dia da votação. Logo na abertura dos trabalhos, o atual presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), perguntará se há candidato. Caso haja mais de um concorrente, a votação será secreta.
-O quórum mínimo para que haja votação é de 41 senadores (metade mais um do total). A votação deve ocorrer em urna eletrônica. Como, tradicionalmente, o presidente é escolhido por consenso, nem sequer há previsão regimental para segundo turno.
