O alívio financeiro que tanto os prefeitos esperavam chegou no anoitecer da última sexta-feira, quando o depósito dos valores decorrentes das multas do programa de repatriação de recursos do exterior começaram a aparecer na conta das prefeituras.
Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), os 497 municípios gaúchos receberam R$ 283,4 milhões, que deverão ser usados para quitar salários e 13º salário, além de cobrir dívidas com fornecedores. Para todo o país foram liberados R$ 4,4 bilhões.
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A indefinição sobre se o depósito ocorreria ou não ainda em 2016 agitou a semana para os políticos pressionados por dívidas. Por meio de grupos de WhatsApp, prefeitos de todo o país passaram a se comunicar permanentemente a cada nova decisão.
A confirmação de liberação dos recursos ocorreu na quinta-feira, mas, no mesmo dia, o ministro do Tribunal de Contas da União Raimundo Carreiro emitiu decisão que proibiu o governo de repassar aos municípios as verbas antes do dia 2 de janeiro. O Governo Federal recorreu da decisão ainda na quinta-feira.
Na sexta-feira, ao longo do dia, o Tesouro Nacional confirmou o depósito, mas só no começo da noite é que prefeitos gaúchos tiveram a certeza da chegada dos valores.
– Em alguns estados, como no Piauí, e até em algumas prefeituras gaúchas, os prefeitos não conseguiam visualizar o depósito nas contas. Mas todos receberam. Esse dinheiro servirá como crédito para fechar contas em atraso. No Estado, em torno de 80% das prefeituras vão conseguir cobrir praticamente todas as dívidas – afirmou Luciano Pinto, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Para Porto Alegre, por exemplo, estava previsto o envio de R$ 9.717.967,49. Na sexta-feira, ao fazer um balanço de sua gestão, o prefeito José Fortunati afirmou que a dívida da prefeitura com fornecedores é de R$ 139 milhões. Segundo Fortunati, já havia em caixa para seu sucessor R$ 46,5 milhões.
Apesar de satisfeito com a liberação dos recursos federais, o presidente da Famurs lamentou o fato de a concretização do depósito ter demorado tanto.
– Há 15 dias estava certo que viria esse recurso, o governo reconheceu isso, usou recursos desses exercício financeiro, não se explica essa demora. Causou muita angústia entre os prefeitos. E mesmo com o depósito garantido, como foi fora de horário bancário, só poderá ser movimentado no primeiro dia útil. Quem estava sem salário, vai virar o ano assim – desabafou Pinto, que está se despedindo da prefeitura de Arroio do Sal.
Levantamento recente indicava que seis municípios iriam parcelar a folha deste mês e três não iriam pagar o 13º em dia, sendo que dois deles se repetem nas duas listas - o nome das cidades não é divulgado pela Famurs. Os demais municípios devem utilizar a verba da repatriação para reduzir o déficit de 2016.
