O governo panamenho anunciou, na terça-feira, que o grupo brasileiro Odebrecht não poderá participar de futuras licitações públicas. A empresa é acusada de pagar US$ 59 milhões em subornos para obter contratos no país. O comunicado foi lido pelo ministro da Presidência, Álvaro Alemán.
A proibição seguirá vigente até que a Odebrecht demonstre "uma colaboração efetiva e eficaz nas investigações do Ministério Público e garanta os valores que o grupo deve restituir ao Estado" pelos prejuízos causados, declarou Alemán. O governo, entretanto, não informa o valor que a Odebrecht deverá ressarcir os cofres públicos para poder participar de futuras licitações.
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Alemán acrescentou que o governo do Panamá adotará "medidas" para que a Odebrecht abandone os distintos processos de concorrência para os quais estava pré-qualificada, como a construção da Linha 3 do metrô da capital e a quarta ponte sobre o Canal do Panamá. O governo panamenho também cancelará "sem custo para o Estado" um contrato com a Odebrecht para a construção de uma hidroelétrica.
O departamento de Justiça dos Estados Unidos concluiu que a Odebrecht pagou subornos em nove países latino-americanos para obter contratos. No Panamá, o grupo teria pago, entre 2010 e 2014, mais de US$ 59 milhões em subornos, para fechar contratos que totalizam US$ 175 milhões.
A Controladoria do Panamá anunciou que investigará Carlos Ho González, ex-diretor de Projetos Especiais do Ministério de Obras Públicas, por sua relação com o escândalo envolvendo a Odebrecht e por "suposto enriquecimento ilícito".
– Todas as pessoas que ocuparam cargos públicos, incluindo funcionários ativos, relacionadas a atos de subornos pela Odebrecht terão sua situação patrimonial investigada – informou o Controlador Geral, Federico Humbert. – O povo exige que este caso seja esclarecido por completo e que se faça Justiça a este respeito – completou.
Na terça-feira, fiscais panamenhos viajaram aos Estados Unidos para "obter detalhes sobre os subornos e a utilização de instituições financeiras no Panamá" por parte da Odebrecht. Entre os favorecidos pelos subornos estariam dois filhos do ex-presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, que teriam recebido US$ 6 milhões de dólares para que seu pai favorecesse a Odebrecht em contratos no país. Ricardo e Luis Enrique Martinelli Linares negaram o recebimento de suborno a atribuíram a denúncia a uma "campanha midiática".
O jornal La Prensa, citando o Estado de São Paulo, informou na semana passada que o executivo da Odebrecht Luiz Eduardo Soares disse a procuradores brasileiros que foram pagas comissões "a dois filhos do então presidente panamenho Ricardo Martinelli"
A Odebrecht e a filial petroquímica, Braskem, concordaram em pagar uma multa recorde de US$ 3,5 bilhões para resolver um amplo processo de pagamento de propina a funcionários dos governos de Brasil, EUA e Suíça, vinculado às investigações da Operação Lava-Jato.
