Após admitirem o envolvimento em crimes investigados pela Operação Lava Jato, as empresas Odebrecht e Braskem confirmaram nesta quarta-feira (21) a assinatura de acordo de leniência com as autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça. A multa do acordo global chega a R$ 6,9 bilhões, o maior valor da história mundial. O montante será pago ao longo de 23 anos, com reajuste pela taxa Selic.
Do valor total da multa, R$ 3,8 bilhões serão pagos pela Odebrecht, sendo R$ 3 bilhões para o Brasil, e R$ 3,1 bilhões pela Braskem, R$ 2,3 bilhões para o Brasil. O pacto foi firmado junto ao Ministério Público Federal (MPF) do Brasil, Departamento de Justiça dos Estados Unidos e com a Procuradoria-Geral da Suíça.
Além de reconhecerem a culpa, as corporações se comprometeram em revelar fatos ilícitos e ficarão sujeitas a punições caso venham a repetir as irregularidades. O acordo permite a preservação das empresas e a continuidade de suas atividades.
A Odebrecht se manifestou por meio de nota sobre o acordo. “A Odebrecht agradece a oportunidade de virar a página e superar esse doloroso episódio. A empresa e os seus Integrantes não se esquecerão das lições aprendidas por meio desta experiência, que servirão como um lembrete constante do que se espera da Odebrecht na busca pela recuperação da confiança pública. A empresa está ansiosa por poder dedicar novamente a sua atenção ao desenvolvimento e operação de projetos que melhorem as comunidades onde opera, no Brasil e no exterior, criando sempre valor para os seus clientes”, diz o texto.
A Braskem também encaminhou manifestação à imprensa sobre o acordo. “A empresa reafirma o seu compromisso de continuar cooperando com as autoridades e de adotar as medidas adequadas e necessárias para evoluir na sua conduta ética e transparente”, diz a nota da empresa.
Responsável pela negociação, o MPF disse que o valor devolvido pelas empresas será destinado às vítimas dos atos de corrupção. Além da Petrobras, devem ser beneficiados o governo federal, governos estaduais, municipais e estrangeiros.
“Acordos como esses multiplicam a dimensão da Lava Jato. Embora seu principal objetivo seja apurar condutas ilícitas e expandir as investigações, a leniência permite também às empresas signatárias, que agora passam a atuar ao lado da lei, sanear os seus passivos e retomar a capacidade de investir, contribuindo para a preservação dos empregos e a retomada da atividade econômica”, declarou o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.
