O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (6) o projeto de lei que cria um programa voltado à agricultura familiar. Entre as medidas propostas, está a autorização para o repasse de até R$ 30 mil pelo governo do Estado a produtores rurais.
Batizada de Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha, a política injetará R$ 903 milhões em 15 mil pequenas propriedades. O recurso será aportado pelo Fundo de Reconstrução do RS (Funrigs).
Na prática, o programa será voltado à recuperação da fertilidade do solo nas propriedades rurais, em medidas para fortalecer a resiliência climática e na utilização de práticas sustentáveis.
Além do repasse direto aos produtores, por meio do Cartão Cidadão Banrisul, os recursos serão investidos em ações como assistência técnica da Emater e qualificação de patrulhas agrícolas.
Mais transparência
Embora aprovado por unanimidade, o projeto de lei que libera R$ 903 milhões do Funrigs para a agricultura familiar tomou boa parte da sessão plenária da Assembleia Legislativa e demandou esforço extra do líder do governo, Frederico Antunes (PP).
Após receber sugestões de deputados da base, Frederico apresentou emenda alterando diversos artigos do projeto. Um deles, acrescido ao texto principal, conferirá maior transparência ao auxílio de até R$ 30 mil que será pago aos agricultores: a obrigação de que a lista de beneficiários seja publicada na internet, nos sites do Funrigs e da Secretaria do Desenvolvimento Rural.
A medida constava em emenda protocolada pela bancada do PT e foi incorporada ao aditivo proposto pelo líder do governo. Por sugestão do deputado Elton Weber (PSB), também foi incluída a obrigação de que o auxílio deve passar pelo crivo dos conselhos agropecuários municipais.
A emenda ainda acrescentou no comitê do programa quatro entidades relacionadas ao tema: Fetag (trabalhadores da agricultura), Farsul (produtores rurais), Ocergs (cooperativismo) e Famurs (prefeituras).
Menção eleitoral
A execução do programa aprovado pela Assembleia ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, chefiada pelo ex-deputado Vilson Covatti.
Durante a discussão do projeto, o deputado Miguel Rossetto (PT) lembrou da declaração recente de Covatti em apoio ao vice-governador Gabriel Souza em 2026, com a deputada Silvana Covatti cotada para vice.
— Estamos diante de uma situação delicada — disse Rossetto.
De imediato, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), foi à tribuna para responder:
— Não vejo a necessidade de fazermos ilações de interesses difusos e que não são reais em relação ao projeto. Sinceramente, Miguel, não vejo Justiça nisso.
