Empenhado para garantir a votação na Câmara do projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União, o governador José Ivo Sartori voltou mais uma vez a Brasília. Nesta segunda-feira (19), partiu para o corpo a corpo com deputados, a fim de convencê-los a aprovar a proposta com a inclusão do plano de recuperação fiscal acordado com o Ministério da Fazenda.
Sartori tem interesse na carência de 36 meses no pagamento das parcelas da dívida, prevista no plano aprovado na quarta-feira passada pelo Senado e que necessita da chancela da Câmara. Contudo, pelo cronograma original dos deputados, não haveria votações na semana que antecede ao Natal.
A convocação foi feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém há dúvida sobre o quórum para votar o tema. Nos bastidores, o Piratini acredita que a apreciação ocorrerá na terça-feira.
“Se sabe que já há uma desmobilização, por isso, a luta e a força que nós estamos fazendo para que tenha quórum, se aprecie e se vote a renegociação, inclusive com esse acréscimo dos três anos de carência”, disse Sartori.
O governador desembarcou em Brasília por volta das 18h30 desta segunda-feira e foi direto para a Câmara, onde já era aguardado pelo governador fluminense, Luiz Fernando Pezão. Os dois tiveram um encontro com o presidente Rodrigo Maia.
Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os Estados que seriam beneficiados pela recuperação fiscal – no caso gaúcho, um fôlego de R$ 8,7 bilhões em três anos.
“Fica muito difícil (caso não aprove a renegociação). A situação para nós, mesmo que a parcela da dívida signifique apenas um quinto da folha de pagamento, nos dá a possibilidade de ter muita tranquilidade”, destacou Sartori.
Apesar da pressão dos governadores, muitos deputados não pretendem aprovar o texto definido pelo Senado, que incluiu na renegociação com a recuperação fiscal. O plano prevê adesão voluntária dos Estados, mas exige medidas de austeridade, a exemplo da limitação do crescimento de gastos, redução de isenções fiscais e realização de privatizações. Contrários ao tema, servidores públicos protestavam no salão verde.
Relator da renegociação na Câmara, Esperidião Amin (PP-SC) admitiu a dificuldade de votar projeto na segunda-feira. Em razão do quórum baixo, o catarinense considerava mais provável discutir o tema nesta noite e apreciá-lo na terça. Para Amin, a manutenção no texto do plano de recuperação só passará em caso de quórum superior a 300 parlamentares.
“Com poucos deputados na Casa passará o texto original da Câmara (sem a previsão da carência de 36 meses no pagamento da dívida)”, projetava Amin.
