Em uma tentativa de normalizar suas relações com o Judiciário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adotou tom de reconciliação com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Convocado pelo presidente da República, Michel Temer, o encontro serviu para elencar uma série de propostas que voltarão a ser discutidas antes da implementação.
– Faltava uma unidade, agora há uma disposição extraordinária dos três poderes, do procurador-geral da República e de todos os envolvidos nesta matéria, no sentido de que nós não pararemos hoje, estabelecemos reuniões periódicas de avaliação daquilo que está acontecendo na segurança pública – anunciou o presidente.
Depois da reunião que discutiu a segurança pública no país, o parlamentar distribuiu elogios à magistrada.
– Aproveitei a oportunidade (reunião) para dizer que eu tenho muito orgulho, que vou levar para a minha vida, de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que a ministra Cármen Lúcia é presidente do STF. Ela é, sem dúvida nenhuma, o exemplo do caráter que nós precisamos que identifique o povo brasileiro – disse.
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Realizado nesta sexta-feira no Palácio do Itamaraty, o encontro reuniu representantes dos três poderes e da sociedade civil. Além de Renan e Cármen Lúcia, participaram o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara Rodrigo Maia, o procurador-geral da República Rodrigo Janot, o presidente da OAB Carlos Lamachia, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes e outros ministros.
Em sua breve fala à imprensa, Renan não citou Moraes. Depois da Operação Métis, que prendeu quatro policiais legislativos suspeitos de obstruírem as investigações da Lava-Jato, Renan chamou o ministro de "chefete" de polícia e o juiz Vallisney Oliveira, que autorizou a ação, de "juizeco". Na quinta-feira, o ministro Teori Zavascki suspendeu a operação.
A reunião desta sexta-feira foi a primeira que teve Renan, Cármen Lúcia e Moraes na mesma mesa depois da troca de farpas da semana. Irritada com as críticas do senador ao juiz que autorizou a Métis, Cármen Lúcia reagiu e afirmou que, quando se ofende um magistrado, o parlamentar também ofende a ela.
A fim de recuperar o diálogo na Suprema Corte, Renan decidiu fazer o elogio público à ministra. Antes da reunião, ele telefonou para ela e pediu desculpas pelas declarações.
Ao comentar a reunião, o presidente Michel Temer garantiu que os atritos ficaram de fora das discussões:
– Clima de harmonia absoluta e de responsabilidade.
Reunião tratou de segurança
O objetivo principal da reunião era discutir um pacto nacional de combate à violência e criminalidade. Entre as metas que devem ser estabelecidas, estão: redução de homicídios dolosos e da violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário; e o fortalecimento das fronteiras no combate aos crimes transnacionais, em especial narcotráfico, tráfico de armas, contrabando e tráfico de armas.
A presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, registrou que a Corte já determinou a utilização imediata da verba do Fundo Penitenciário para o aprimoramento e construção de penitenciárias no país. O presidente do Congresso, Renan Calheiros, citou a possibilidade de promover uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a participação do crime organizado nas eleições.
– É o maior mutirão que eu acho que o Brasil tem notícia em termos de combate ao crime, de combate à violência, e atender a um sonho dos brasileiros de ter mis tranquilidade e paz – prometeu o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
O encontro definiu a criação de grupos temáticos que terão reuniões periódicas. Temer deve convocar em breve os governadores e secretários de Segurança para discutir ações conjuntas de combate ao crime.
